Na sessão plenária desta quarta-feira, 7, o deputado estadual Luís Tchê votou a favor do Projeto de Lei que reduz para 7% a alíquota efetiva do ICMS sobre o café conilon em grãos destinado a outros estados, defendendo a medida como essencial para impulsionar o crescimento da produção de café no Acre. A proposta, enviada pela governadora Mailza Assis, foi aprovada por 15 votos na Assembleia Legislativa do Acre.
“A produção de café no nosso estado tem um potencial enorme. Apoiar medidas que eliminem atravessadores é fazer com que nosso produto e nossos produtores cheguem cada vez mais longe,” afirmou Tchê.
A proposta, enviada pela governadora Mailza Assis, foi aprovada por 15 votos/Foto: Orna Audiovisual
Com a lei, a carga tributária efetiva do ICMS sobre o café conilon vendido para outros estados reduz para 7% e permite que o produtor negocie diretamente com compradores de fora com um preço mais justo. A medida é amparada pelo Convênio ICMS nº 17/2026 (Confaz) e tem como objetivo impulsionar o crescimento da cafeicultura acima de 10% ao ano.
Após a sessão, Luís Tchê também agradeceu à governadora Mailza Assis pelo envio imediato do projeto à Aleac.
“Com uma medida que garante mais oportunidade de mercado para nossos produtores, o governo apoiou quem produz no café no nosso estado,” defendeu Tchê.