O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (28/5), uma lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind).
A nova instituição federal de ensino, que terá sede em Brasília, poderá abrir unidades em outras regiões para “atender às especificidades da presença dos povos indígenas” no país. Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o governo comprará a antiga sede da Universidade dos Correios, no Setor de Clubes Esportivo Norte, para a implantação da Unind.
O governo federal que fez a proposta de criação da primeira universidade indígena do país, aprovada pelo Congresso Nacional nas últimas semanas. O texto foi elaborado com participação dos ministérios da Educação e dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), de lideranças indígenas e do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei).
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Leonardo Barchini, ministro da Educação afirmou que a instituição deve começar a funcionar com dez cursos de graduação e 2,8 mil estudantes nos quatro primeiros anos de funcionamento. O governo pretende inaugurar a sede da instituição entre os dias 15 e 19 de junho
Veja as áreas dos cursos que serão oferecidos pela Unind:
- Gestão ambiental e territorial;
- Gestão de políticas públicas;
- Sustentabilidade socioambiental;
- Promoção das línguas indígenas;
- Saúde;
- Direito;
- Agroecologia;
- Engenharias e tecnologias;
- Formação de professores; e
- Áreas estratégicas para autonomia e atuação profissional
A gestão da universidade será feita por um conselho universitário, além de um reitor e um vice-reitor, cargos que deverão ser “obrigatoriamente” ocupados por docentes indígenas.
Durante a fase de implantação, os primeiros dirigentes serão nomeados pelo Ministério da Educação e permanecerão nos cargos até a conclusão da estruturação da universidade. Após a nomeação,eles terão prazo de 180 dias para elaborar o estatuto e as normas internas da instituição.
O quadro de professores e técnicos administrativos será definido em uma lei futura. As contratações ocorrerão por concurso público, com reserva mínima de vagas para indígenas. De acordo com Leonardo Barchini, a instituição terá 366 docentes e 383 técnicos.
