Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça voltaram a dividir lugares lado a lado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), justamente durante a sessão convocada para discutir um dos capítulos mais delicados do embate envolvendo os dois magistrados.
Apesar da tensão recente, a posição dos ministros na bancada não representa uma mudança provocada pela crise. Os dois já costumam ocupar assentos vizinhos no plenário e apareceram lado a lado também em sessão realizada no início deste mês.
O encontro desta terça chama atenção, porém, pelo contexto. O Supremo analisa um procedimento relacionado às mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro e discute a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo Moraes.
A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, após uma sequência de episódios que elevou a tensão dentro do próprio STF.
Julgamento sobre Moraes
O caso ganhou força após a divulgação de relatório da Polícia Federal com diálogos entre Moraes e Vorcaro anteriores à prisão do banqueiro, ocorrida em 2025.
O material foi tornado público por André Mendonça, que passou a protagonizar um confronto aberto com Moraes em torno da condução do caso.
Em reação, Moraes pediu ao Supremo a abertura de uma investigação contra Mendonça por supostos indícios de crime de responsabilidade, abuso de poder e improbidade administrativa. A análise desse pedido foi marcada para a próxima semana.
A crise teve ainda outro capítulo quando Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A medida acabou sendo revista no dia seguinte por Flávio Dino.
Diante da escalada do conflito, Fachin anulou decisões tomadas tanto por Mendonça quanto por Dino, pediu esclarecimentos aos envolvidos, retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e convocou a sessão extraordinária desta terça-feira.
Como será a votação
Fachin, que atua como relator do procedimento, abre a análise apresentando o relatório do caso. Também está previsto espaço para eventual manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, além das sustentações orais.
Depois dessa etapa, o presidente do STF apresenta seu voto e poderá propor medidas, entre elas a eventual abertura de uma investigação sobre Moraes.
Na sequência, os demais integrantes da Corte votam conforme a ordem regimental, começando pelo ministro mais novo. Flávio Dino será o primeiro, seguido por Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
A participação de Toffoli, contudo, é incerta, uma vez que o ministro já se declarou suspeito para atuar em outros processos relacionados ao caso Master.
O julgamento também poderá ser interrompido caso algum dos ministros peça vista. Mesmo nessa hipótese, integrantes da Corte que já estiverem preparados poderão antecipar seus votos.
Segurança reforçada no STF
A sessão ocorre sob um esquema especial de segurança. O acesso ao plenário foi limitado a pessoas previamente credenciadas, e os celulares de quem entrar no local deverão permanecer desligados e lacrados em embalagens de segurança.
O rompimento do lacre poderá resultar na retirada da pessoa do plenário.
Jornalistas não terão acesso presencial ao interior do plenário e permanecerão na área externa destinada à imprensa. A restrição, segundo informações divulgadas pelo STF, foi recomendada pelos próprios ministros.
Também foram reforçados os procedimentos de inspeção na entrada do prédio, com detectores de metais e equipamentos de raio X. Trechos da Esplanada dos Ministérios terão restrições durante a realização da sessão.
O julgamento ocorre em meio a uma crise incomum dentro do Supremo e pode definir não apenas se Moraes será formalmente investigado, mas também os próximos capítulos do confronto institucional que colocou dois integrantes da Corte em lados opostos.
