O vereador da cidade de Santa Rosa do Purus (AC) Cláudio Kaxinawá foi notificado pelo MinistĂ©rio PĂşblico Federal (MPF) para, no prazo de 48 horas, prestar esclarecimentos acerca de informações falsas repassadas por ele a outros indĂgenas, afirmando que a vacina contra covid-19 fornecida Ă comunidade da TI Santa Rosa do Purus estaria envenenada e levaria a Ăłbito no prazo de trĂŞs meses.
O MPF foi informado pela coordenadoria do Distrito Sanitário Especial IndĂgena Alto Purus de que os indĂgenas da regiĂŁo estĂŁo resistindo ou mesmo desistindo de tomar a vacina em razĂŁo do temor implantado por esse tipo de informação falsa.
Na notificação enviada ao vereador, o procurador da RepĂşblica Lucas Costa Almeida Dias alerta que a divulgação de informações falsas (fake news) pode configurar crime e comprometer a contenção do coronavĂrus e colocar em risco a saĂşde e integridade da população indĂgena da regiĂŁo.
Além de requisitar formalmente explicações, o MPF alertou Cláudio Kaxinawá especificamente sobre as penalidades que podem ser aplicadas a quem propaga informações falsas que podem causar alarme ao anunciar desastre ou perigo inexistente, causando pânico ou tumulto, bem como a possibilidade de o agente causador pagar multa civil e ficar impossibilitado de ocupar cargo público por até dois anos.
Além disso, o fato de ter sido praticado por agente público também pode ser configurado como ato de improbidade administrativa e causar a perda do cargo público e o pagamento de multa civil, além dos danos morais coletivos.
