OAB/AC cobra ações do poder público para combater Covid-19 e síndrome gripal

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) trabalha de forma intensiva no combate à pandemia. Prova disso é a cobrança por ações para conter o rápido avanço da Covid-19, síndromes respiratórias e gripais no estado que a entidade realizou ao poder público nos últimos dias. O objetivo é assegurar a saúde da população tanto na capital como nas cidades do interior, colaborar para que não haja colapso no sistema de saúde e garantir a devida assistência à população.

Por meio de ofícios assinados pelas presidente em exercício da OAB/AC, Socorro Rodrigues, e a presidente da Comissão de Direito Médico e Defesa da Saúde, Aline Cordeiro, a instituição contatou o governador do Acre, Gladson Cameli, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Ao chefe do Executivo estadual, foi recomendado a suspensão de eventos de Carnaval que gerem aglomerações nos 22 municípios, já que o estado e a capital estão em situação de emergência decretadas.

Já para Tião Bocalom, foi solicitada a ampliação do horário de atendimento para realização de testagem rápida de Covid-19 até às 21h de segunda a sexta-feira e a abertura das unidades municipais aos sábados no período de 8h às 16h. A ideia é contribuir para que os casos positivos sejam corretamente manejados, adotando-se medidas de isolamento para a redução da circulação do vírus. Na solicitação, a OAB/AC destaca que o Município está sem capacidade para atender a demanda.

À Secretaria Municipal de Saúde, foram cobrados esclarecimentos sobre as medidas adotadas para que não haja defasagem na testagem de Covid-19. Entre os tópicos requeridos pela Ordem, estão: ampliação da capacidade de testagem das unidades de saúde; fluxo de atendimento de casos positivos, estratégia de atendimento de outras demandas na rotina das unidades; número de testes disponíveis; aquisição de novos testes; EPI’s e outros, além de medidas para maior higienização dos locais.

Segundo Aline Cordeiro, presidente da Comissão de Direito Médico e Defesa da Saúde da OAB/AC, os próximos passos são observar as ações dos entes públicos. “Caso seja verificado que tais obrigações não estão sendo observadas, formularemos uma recomendação e se ainda assim não for suficiente, entraremos com as medidas judiciais cabíveis, o que acreditamos que não será necessário, pois temos observados os esforços de todos para o enfrentamento da pandemia”, destaca.

“Não obstante, tal medida tem como intenção a garantia da preservação de vidas humanas, impedindo que o Acre alcance estatísticas de mortes que outrora vivenciou. O acatamento da presente recomendação, visto o sentimento de solidariedade e preocupação com o bem-estar social, também defendido pela missão constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, é essencial para que possamos ter uma melhora do cenário em que nos encontramos atualmente”, finaliza Socorro Rodrigues, presidente em exercício da OAB/AC.