Programa de corte de salários funcionará como seguro-desemprego; entenda

Na tentativa de dar uma resposta política e de mostrar que o governo não está inerte no meio da segunda onda da pandemia do novo coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta quinta-feira (11/3), que o governo retomará mais uma medida para estimular a atividade produtiva: o programa que permitiu às empresas cortarem salários e jornada de seus empregados e suspenderem contratos de trabalho. Segundo ele, parte do benefício de complementação de renda paga pelo governo aos trabalhadores nessas condições será honrado como antecipação do seguro-desemprego.

O Benefício Emergencial (BEm), programa que permitiu a suspensão dos contratos e a redução dos salários no ano passado, ajudou a preservar 11 milhões de empregos, disse Guedes. Ele explicou que haverá a criação de um “seguro-emprego”, pelo qual, em vez de dar R$ 1 mil, por quatro meses, por meio do seguro-desemprego para as pessoas que ficaram desempregadas, o governo poderá dar R$ 500 para manter o emprego por até 11 meses.

Essa medida reflete o temor do governo com a disparada do desemprego. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 19 estados e o Distrito Federal estão com recorde de desocupação. E as perspectivas são de que o quadro piore com as novas medidas de restrições impostas por várias unidades da Federação para conter a disseminação da covid-19. São Paulo anunciou toque de recolher das 20h às 5h da manhã. No DF, os setores não essenciais estão fechados e há restrições para circulação à noite.

Governo tem pressa

Técnicos do Ministério da Economia afirma que as novas medidas estão sendo fechadas, pois ainda falta definir fontes de financiamento. Mas o governo tem pressa. A estimativa é de que o novo programa emergencial de manutenção de emprego e renda mantenha em 25%, 50% e 70% os índices de redução de jornada e salário, além da suspensão de contrato. Os técnicos informam que a mudança mais substancial será na forma de pagamento do benefício.

Será mantida a estabilidade temporária dos trabalhadores que aderirem ao programa por igual período (até quatro meses). Eles até poderão ser demitidos, mas receberão uma indenização adicional por isso. Nos casos de dispensa, eles continuarão a receber o seguro-desemprego, embora o número final de parcelas fique reduzido pela antecipação.

Hoje, o seguro-desemprego paga de três a cinco prestações, dependendo de quanto tempo os trabalhadores estão na ativa. Pelos estudos do governo, é dessas parcelas que serão descontados os valores antecipados por meio do programa emergencial. Assim, contabilizadas os quatro meses de acordo, os quatro meses de garantia provisória e o período do seguro-desemprego normal, o trabalhador poderá ter uma “proteção” de 9 meses a 11 meses.