O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, projeto que busca combater e punir a violĂȘncia polĂtica contra as mulheres. Entre as açÔes previstas no texto, tambĂ©m constam mudanças no CĂłdigo Eleitoral, com a criminalização de divulgação de conteĂșdo falso durante perĂodo de campanha. A proposta, que jĂĄ passou pela CĂąmara, segue agora para sanção presidencial.
A matĂ©ria torna crime, passĂvel de pena de reclusĂŁo de um a quatro anos, “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação Ă condição de mulher ou Ă sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.
A pena pode ser aumentada se o crime for cometido em razĂŁo de raça, cor ou etnia; e se for contra gestantes, maiores de sessenta anos ou pessoas com deficiĂȘncia. TambĂ©m hĂĄ previsĂŁo de aumento de pena se o crime de calĂșnia ou difamação for transmitido ao vivo na internet ou divulgado em rede social.
AlĂ©m disso, a proposta tambĂ©m prevĂȘ pena de dois meses a um de detenção para a divulgação, durante a campanha eleitoral, “de fatos que sabe inverĂdicos em relação a partidos ou candidatos”.
â Ao virar lei o texto vai garantir que, no perĂodo eleitoral, estaremos protegidas de vĂdeos fraudulentos, com informaçÔes falsas e desrespeitosas. Esse tipo de atitude Ă© ruim para a democracia porque espanta as mulheres da atividade polĂtica â disse a lĂder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS).
A matĂ©ria tambĂ©m assegura a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao nĂșmero de candidatas Ă s eleiçÔes. Os debates em rĂĄdio e de televisĂŁo, segundo a proposta, “deverĂŁo respeitar a proporção de no mĂnimo 30% de candidatos de cada sexo, no convite a candidatos Ă s eleiçÔes proporcionais”.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que a aprovação do projeto é um marco para o Brasil:
â Esse projeto Ă© fundamental e Ă© um divisor de ĂĄguas nessa polĂtica. Ă fundamental, inclusive, para o avanço da participação da mulher na polĂtica. A mulher tem que estar onde ela quer estar, ou seja: na polĂtica, no JudiciĂĄrio, no Legislativo, no Executivo, enfim, nos mais variados espaços de poder, na sociedade civil, no espaço privado.
