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Socorro Neri sanciona lei que torna academias serviços essenciais na pandemia

Por Marina, ContilNet Fonte: SAIMO MARTINS, DO CONTILNET 12/11/2020 às 14:38

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE),  a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri (PSB), sancionou uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores que reconhece como essenciais as práticas de atividade física no município.

os estabelecimentos que prestam os serviços destinados a essa finalidade poderão continuar funcionando em períodos de pandemia e endemias.

A matéria aprovada exige que sejam observadas as normas sanitárias expedidas por órgão competente e devidamente orientadas por um profissional de Educação Física.

Ainda de acordo com a decisão, os espaços públicos reservados à prática de esportes também poderão funcionar normalmente, desde que atendidas as exigências sanitárias.

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