STF torna Eduardo Bolsonaro inelegível até 2038 após condenação

Primeira Turma da Corte também manteve pena de prisão ao ex-deputado

Por Redação ContilNet 16/06/2026 às 20:05
STF torna Eduardo STF decide que Eduardo Bolsonaro ficará inelegível até 2038/Foto: Reprodução

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro foi declarado inelegível por oito anos pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal após condenação por coação no curso do processo relacionado à trama golpista.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Corte. Além da inelegibilidade, Eduardo foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de multa.

De acordo com o entendimento dos ministros, o período de inelegibilidade começará a ser contado após o cumprimento da pena. Com isso, o ex-parlamentar ficará impedido de disputar eleições até 2038, caso a decisão seja mantida nas instâncias recursais.

O relator do caso foi o ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o voto.

A defesa ainda poderá apresentar embargos de declaração contra a decisão.

Conteúdo Original / Fonte: Com informações Metrópoles

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