O presidente Michel Temer surpreendeu – pelo menos alguns presidiários – não vai assinar neste ano um decreto de indulto de Natal, de acordo com informação da assessoria do Palácio do Planalto.
De acordo com a imprensa nacional, a decisão de Temer de não assinar a medida ocorre após uma liminar proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ter suspendido partes do decreto do último ano.
Michel Temer/Foto: Reprodução
O indulto natalino é um ‘perdão’ de pena para determinados crimes e é concedido anualmente. O presidente eleito Jair Bolsonaro havia dito no final de novembro que, se houvesse indulto de Natal em 2018, este seria o último.
Conteúdo Original / Fonte: TON LINDOSO, DO CONTILNET
