Quem sonha em ingressar na carreira de policial penal (antigo agente penitenciário) deve ficar atento aos concursos PolĂcia Penal 2022. Pelo menos cinco estados estĂŁo com seleções previstas.
Entre os editais mais quentes estĂŁo o concurso PolĂcia Penal DF, com 1.179 vagas previstas, e o da PolĂcia Penal do Acre, que possui uma determinação judicial para o preenchimento de 454 vagas este ano.
Desta forma, quem pretender concorrer a uma das vagas para a carreira, em algum dos estados citados, deve iniciar os estudos o quanto antes. Isso porque a primeira fase costuma ser decisiva para se classificar para as demais etapas.
Concurso PolĂcia Penal DF sairá atĂ© abril
O edital do concurso PolĂcia Penal DF tem um novo prazo de publicação. Previsto inicialmente para o final de 2021, o documento será publicado entre os prĂłximos 60 e 90 dias, ou seja, março ou abril.
A previsão foi dada pelo Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal (Sindpol DF), em janeiro, por meio de uma resposta a seguidores de suas redes sociais.
“Concurseiros, garantiram a publicação do edital do concurso para PolĂcia Penal entre 60 e 90 dias”, disse a categoria.
Desde fevereiro de 2021, um grupo de trabalho está responsável pelos trâmites do concurso PolĂcia Penal DF. A equipe realiza os estudos tĂ©cnicos, com o objetivo de contratar a banca organizadora.
Ao todo, o concurso PolĂcia Penal DF tem 1.179 vagas autorizadas. As oportunidades serĂŁo para o cargo de policial penal (antigo agente de execução penal).
Desse total, 400 serĂŁo imediatas e 779 para formação de cadastro de reserva. O cargo tem o nĂvel superior em qualquer área como requisito, e uma remuneração inicial de R$4.745.
Os servidores ainda terĂŁo direito a benefĂcios, como auxĂlio-alimentação, gratificações por habilitação em atividades penitenciárias e adicionais por tempo de serviço e insalubridade.
Concurso PolĂcia Penal AC já foi anunciado
Previsto para setembro de 2021, o edital do concurso PolĂcia Penal AC ainda aguarda por sua publicação.
Nos Ăşltimos meses, o Sindicato dos Policiais Penais do Acre (Sindapem) tem cobrado um novo concurso para a carreira. No entanto, atĂ© o anĂşncio do governador, em setembro, o governo mantinha a posição de que a seleção sĂł seria possĂvel este ano – o que deve ocorrer.
Isso porque, segundo o Estado, a Lei Complementar 173/20 não permitia a realização de seleções para a criação de novos cargos, até 31 de dezembro do ano passado.
Considerando a mesma lei, em 2020, o MinistĂ©rio PĂşblico do Acre (MP AC) ingressou com uma Ação Civil PĂşblica (ACP) para a realização do concurso com, no mĂnimo, 454 vagas este ano.
A ACP foi uma iniciativa do promotor de Justiça Tales Fonseca Tranin, considerando um documento apresentado pelo Iapen AC, que atestou quantidade insuficiente de profissionais nos presĂdios locais.
Na ocasião, o promotor ressaltou que, diante do déficit de efetivo, os policiais penais realizam apenas os serviços de custódia de presos, não conseguindo desempenhar as demais atividades inerentes à gestão de um sistema prisional, tais como:
- escoltas judiciais;
- recambiamento;
- serviços de inteligência;
- circuito de monitoramento de câmeras; entre outros.
Concurso PolĂcia Penal PB Ă© aguardado
Em novembro, o governador da ParaĂba, JoĂŁo AzevĂŞdo, sancionou a Emenda Constitucional que criou a PolĂcia Penal no Estado. O concurso para a categoria segue em estudo.
De acordo com o texto da lei, a PolĂcia Penal da ParaĂba estará vinculada ao ĂłrgĂŁo administrador da Administração Penitenciária do Estado e, assim com as PolĂcias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros, terá estatuto prĂłprio, estabelecendo organização, garantias, direitos e deveres.
A criação da instituição traz atrativos para o prĂłximo concurso PolĂcia Penal PB. Isso porque, segundo o deputado Ricardo Barbosa, a lei Ă© de extrema importância por se tratar, inclusive, de uma nova polĂtica salarial que o governo passará a implantar para os agentes penitenciários.
“Com essa PEC, os agentes penitenciários terĂŁo equiparados os seus vencimentos com as outras categorias da força de segurança do Estado. Esperamos que com essa legislação a situação do policial penal melhore e que venham mais concursos pĂşblicos”, completou o deputado Wallber Virgolino.
Desde junho do ano passado, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) da ParaĂba estuda a realização de um novo concurso PolĂcia Penal PB.
A informação foi dada, na Ă©poca, pelo secretário SĂ©rgio Fonseca. Segundo ele, duas unidades prisionais estavam sendo construĂdas no estado. Desta forma, a necessidade por mais policiais penais para atuar nesses presĂdios aumentaria.
“NĂłs temos, hoje, nos quadros da polĂcia penal do Sistema Penal, 1.765 policiais penais. Esses 1.765 policiais penais estĂŁo distribuis nas 64 unidades na ParaĂba”, disse o secretário.
A Ăşltima seleção para a Seap foi realizada em 2008, quando o cargo ainda era denominado agente de segurança penitenciária e tinha ganhos de R$1.213,93. A carreira tem o nĂvel mĂ©dio completo como requisito.
Concurso PolĂcia Penal TO tem comissĂŁo formada
O concurso PolĂcia Penal TO está nos planos da Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins. Desde abril do ano passado, a pasta conta com uma comissĂŁo de estudos para o novo edital.
Cabe a equipe avaliar os objetivos dos programas temáticos e ações orçamentárias do Plano Plurianual 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.
O grupo é responsável pelo orçamento do concurso para servidores do Sistema Penitenciário, Prisional e Socioeducativo do Estado. Vale lembrar que, conforme o Orçamento de 2021, R$600 mil estavam reservados para a seleção.
Apesar do orçamento aprovado, a autorização, no entanto, ainda precisa ser dada pelo Governo do Estado.
Concurso PolĂcia Penal CE ficará para 2023
Por fim, quem esperava novidades do concurso PolĂcia Penal em 2022 vai ter que aguardar mais um pouco. Os estudos ainda estĂŁo em andamento e a seleção deverá ser, de fato, solicitada apenas em 2023.
A informação foi passada pelo secretário de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, em entrevista à Rádio CBN, em janeiro deste ano.
‘NĂłs estamos fazendo alguns estudos, estĂŁo em análise, estamos pretendendo solicitar para o governador por volta do ano de 2023.”
Desta forma, os prĂłximos meses devem ser reservados para a conclusĂŁo desses estudos.
AlĂ©m disso, vale destacar que nas previsões de concursos para o Estado, informadas pelo governador Camilo Santana, nĂŁo há menção de seleção para a PolĂcia Penal este ano.
