O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem alguns benefĂcios poucos conhecidos do pĂşblico geral, e, por isso, acontece de pessoas com direito , acabarem nĂŁo solicitando.
Um deles Ă© o auxĂlio-doença para cirurgia plástica . Conforme expresso no artigo 59 da Lei 8.213/91 (Lei de BenefĂcios), o auxĂlio-doença Ă© concedido aos segurados que se encontram incapazes de realizar atividade laboral por pelo menos 15 dias consecutivos.
Recentemente, o benefĂcio passou a se chamar “auxĂlio por incapacidade temporária”.
O benefĂcio, no entanto, pode ser solicitado mesmo na ausĂŞncia de doenças.
Alguns procedimentos cirĂşrgicos como rinoplastia ou ainda implante de prĂłtese de silicone que indica ao paciente vários dias de repouso, pode ocasionar um longo perĂodo de incapacidade, garantindo a concessĂŁo do auxĂlio.
Outro Ă© em caso de aborto , o INSS dá direito ao salário-maternidade. O benefĂcio do salário-maternidade Ă© concedido quando a mĂŁe contribuinte da PrevidĂŞncia precisa se afastar do trabalho apĂłs o parto, adoção, aborto espontâneo ou legal.
No caso do aborto, o auxĂlio dura duas semanas, ao invĂ©s dos 120 dias no caso de parto.
