Em posse no STF, Fux ressalta ‘saber jurídico’ de Marques

Primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques tomou posse ontem em cerimônia que durou 14 minutos e foi esvaziada por causa da pandemia de covid-19.

No único discurso da sessão, o presidente da Corte, Luiz Fux, disse que Nunes Marques tem o “notório saber jurídico” necessário para ingressar no Supremo.

A afirmação foi vista como uma defesa ao novo integrante do STF, questionado por imprecisões no currículo e suspeita de plágio.

Ao lado de Bolsonaro, Fux afirmou que o magistrado terá “independência olímpica” para atuar no Supremo.

Na cerimônia estiveram sete dos 11 ministros do tribunal, por medida de prevenção, depois que várias autoridades presentes na posse de Fux, em setembro, contraíram o novo coronavírus.

Nunes Marques foi conduzido ao plenário pelos ministros Gilmar Mendes, avalista de sua indicação, e Alexandre de Moraes, seguindo a liturgia das posses no tribunal, onde o novato é acompanhado pelo integrante mais antigo e mais recente da Corte.

Gilmar ciceroneou Marques substituindo Marco Aurélio Mello, o atual decano, que optou por não comparecer à posse por ter 74 anos e fazer parte do grupo de risco para covid-19.

A solenidade também teve a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O plenário do Supremo ficou dividido entre aqueles que não usavam máscaras – Bolsonaro, Fux, Aras e Alcolumbre – e os que tinham os rostos com a proteção, como Maia, Gilmar, Moraes, Luís Roberto Barroso, Édson Fachin, Dias Toffoli e Santa Cruz.

“Vossa Excelência tem reputação ilibada, (…) tem pelo seu currículo notório saber jurídico. Vossa Excelência tem conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência olímpica. Seja muito bem-vindo”, disse Fux, que, antes da cerimônia, teve rápida conversa com Bolsonaro.

Nunes Marques não discursou e fez apenas o juramento. Antes de se acomodar na cadeira de ministro pela primeira vez, o magistrado recebeu tapinhas nas costas dos colegas Gilmar e Moraes.

Acervo

Aos 48 anos, o novo ministro vai herdar um acervo de 1.668 ações e processos que tinham como relator o então decano da Corte, Celso de Mello, aposentado compulsoriamente no mês passado, após três décadas no tribunal.

Ao menos no início da trajetória, ele não será relator dos casos mais rumorosos. Por uma manobra de Fux, a investigação sobre a interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, que estava com Celso de Mello, caiu nas mãos de outro relator, Alexandre de Moraes.

Não fosse essa medida, Nunes Marques ficaria responsável pelo destino do inquérito contra o homem que o indicou à Corte.

No momento, apenas três inquéritos que estavam com Celso de Mello passaram para o gabinete de Nunes Marques. Um deles envolve o deputado federal José Wilson Santiago (PTB-PB) e o outro mira João Carlos Bacelar (PL-BA). Há um terceiro caso sob segredo de Justiça.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.