Mais de 5.000 pessoas pediram, nesta quarta-feira (03/03), a demissĂŁo do presidente do Supremo Tribunal indiano por ter proposto durante o julgamento de um suposto estuprador que ele se casasse com sua vĂtima, menor de idade, para evitar a prisĂŁo, informaram os defensores dos direitos humanos.
O juiz Sharad Arvind Bobde presidiu na segunda-feira uma sessão para avaliar a liberdade sob fiança de um funcionário do governo, acusado de ter estuprado uma estudante.
Durante a audiĂŞncia, ele disse: “se vocĂŞ quiser se casar com ela, podemos te ajudar. Se nĂŁo, perderá seu emprego e irá para a prisĂŁo”.
Esta proposta provocou a indignação de defensores dos direitos humanos, que enviaram uma carta aberta pedindo a demissão do juiz, já assinada por mais de 5.000 pessoas, declarou a defensora dos direitos da mulher Vani Subramanian.
“Ao sugerir que este estuprador se case com a vĂtima, vocĂŞ, o juiz mais importante da ĂŤndia, quis condená-la a uma vida de estupros, entregando-a ao carrasco que fez com que ela tentasse acabar com a prĂłpria vida”, diz a carta.
As vĂtimas de agressões sexuais na ĂŤndia sĂŁo frequentemente submetidas a um tratamento degradante e sexista por parte da Justiça e da polĂcia, que nĂŁo hesitam em incentivá-las a se casar com seus agressores.
A carta que pede a demissão do juiz indiano também lembra que em outra audiência, realizada na segunda-feira, o mesmo magistrado duvidou da existência de estupro dentro do casamento.
“O marido pode ser um homem brutal talvez, mas podemos classificar como estupro as relações sexuais entre um homem e uma mulher legalmente casados?”, questionou o juiz.
“Este comentário nĂŁo sĂł autoriza qualquer forma de violĂŞncia sexual, fĂsica e psicolĂłgica por parte do marido, como tambĂ©m normaliza a tortura que mulheres indianas sofrem há anos dentro do casamento sem nenhum amparo legal”, diz a carta.
O estupro dentro do casamento não é considerado um crime na Índia. Até o momento, o juiz não respondeu a carta.
(foto: AFP / Money SHARMA)
