O novo AuxĂlio Brasil será um programa social do Governo Federal para substituir o que temos hoje do Bolsa FamĂlia. O benefĂcio básico será dividido em atĂ© trĂŞs modalidades: primeira infância, famĂlias com jovens de atĂ© 21 anos e a ajuda social para famĂlias que nĂŁo conseguem sair de situação de extrema pobreza.
Segundo o MinistĂ©rio da Cidadania, os valores devem ser confirmados sĂł no mĂŞs de setembro. Importante destacar que alĂ©m do benefĂcio básico, o programa irá contar com atĂ© seis benefĂcios acessĂłrios, que tambĂ©m vĂŁo poder ser somados ao total. Esse valor poderá servir como um bĂ´nus para quem cumprir os prĂ©-requisitos.
Intenção do Governo é incluir os pagamentos já no mês de novembro
A intenção do Governo Federal Ă© começar os pagamentos já no mĂŞs de novembro. Os novos valores ainda nĂŁo foram anunciados, porĂ©m o Presidente Jair Bolsonaro já manifestou publicamente o seu interesse de aumentar o valor do programa social em 50% acima do que está o Bolsa FamĂlia atualmente.
Se isso realmente acontecer, os pagamentos do Bolsa FamĂlia que hoje sĂŁo na casa de R$ 189, passaria para uma mĂ©dia de R$ 350 a R$ 400. AlĂ©m disso, se espera a ampliação do nĂşmero de beneficiários, que hoje Ă© de 14 milhões e com o AuxĂlio Brasil chegaria a 16 milhões.
Como toda força de lei, a medida provisória passaria a valer assim que for publicada no Diário da União. O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias, pois caso não aconteça o projeto acaba perdendo a validade.
A emancipação e a nova fase com o AuxĂlio Brasil
O AuxĂlio Brasil dará um bĂ´nus para quem conseguir emprego e sair da faixa em que se enquadra no programa. Os beneficiários que tiveram um aumento na folha de pagamento serĂŁo mantidos por atĂ© 24 meses, no que está sendo chamado de “emancipação”.
Segundo o MinistĂ©rio da Cidadania, a famĂlia que deixar de receber o AuxĂlio Brasil, seja por vontade prĂłpria ou apĂłs os 24 meses, terá a opção de retornar depois com prioridade, sem precisar enfrentar uma fila. O Ăşnico requisito será atender os itens para elegibilidade.
Como Medida ProvisĂłria, o programa Bolsa FamĂlia será revogado. As trĂŞs primeiras camadas irĂŁo formar o nĂşcleo básico, enquanto as demais vĂŁo completar as ferramentas de colocação econĂ´mica.
O nĂşcleo básico começa desde o BenefĂcio Primeira Infância, que irá contemplar famĂlias com crianças que tenham atĂ© 36 meses nĂŁo completos. Já o benefĂcio de composição familiar, nĂŁo irá limitar os jovens a atĂ© 17 anos, como acontecia no Bolsa FamĂlia, mas sim atĂ© 21 anos. O objetivo do Governo Ă© incentivar esses jovens a se formarem.
E por fim, o benefĂcio de superação da extrema pobreza, que será o maior objetivo do AuxĂlio Brasil, será destinado a pessoas que vivem em condições de extrema dependĂŞncia do estado. Outra novidade será a inserção do AuxĂlio Esporte Escolar, para desenvolver ainda mais a prática esportiva no paĂs.


