Rio Branco, Acre,

PROJETO DE LEI

Projeto

PL pode que tornar obrigatório tratamento da voz aos professores da rede pública

A matéria foi apresentada na sessão remota da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) 

PROJETO

PL quer cota de 7% para mulheres vítimas de violência em conjuntos habitacionais

Projeto, de autoria da vereadora Drª Juliana, deve ser enviado para votação nos próximos dias

PROJETO DE LEI

PL quer exigir contratação apenas de jornalista registrado em repartições públicas da capital

Ao apresentar a proposta, Moraes ressaltou a importância do projeto para a classe jornalística

PROPOSTA

Duarte apresenta projeto que visa penalizar gestor que não responder requerimentos parlamentares

A proposta, de acordo com o político, tem como objetivo dar celeridade nas informações solicitadas

PROJETO DE LEI

Projeto apresentado na Aleac quer tornar obrigatório o ensino de espanhol em escolas públicas

O parlamentar disse que a medida pode facilitar as ações do governo de Gladson Cameli nas relações do agronegócio

PROJETO POLÊMICO

Duarte apresenta projeto de lei que veda ficha suja em cargos públicos

O deputado ainda usou o plenário para fazer quatro indicações

POLÊMICA

Vereador propõe cassação do alvará de postos que adulteram combustível

João Marcos diz que a aprovação desta matéria é de suma importância para que o poder público possa tomar providências

EM FAVOR DAS MULHERES

Deputado apresenta projeto que proíbe nomeações de condenados por crimes contra mulher

O Acre é um dos estado do Brasil com mais casos de violência contra mulheres

PROJETO

Vereador apresenta Projeto de Lei que prevê estacionamento livre para veículos da imprensa

Caso a Lei seja aprovada, os veículos de imprensa deverão realizar cadastro na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS)

PROJETO EM FAVOR DO POVO

Deputado propõe gratuidade nas taxas de serviços de religação de água e energia

Duarte enfatizou que o projeto de lei é de gigantesco alcance social

MAIS RIGOR

Senador Márcio Bittar propõe alteração no código penal com endurecimento de penas

O senador quer que criminosos que cometeram crime contra a vida e contra a liberdade sexual deverá começar a cumprir a sentença em regime fechado

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