Rio Branco, Acre,

TJAC

Novo nome

Justiça concede a Gladson o direito de indicar novo conselheiro do TCE

Ribamar Trindade, chefe da Casa Civil, é o nome mais indicado para ocupar o cargo

Decisão

TJAC impede que Maria de Jesus ocupe vaga de conselheira no TCE

A Assembleia Legislativa já havia vetado, em agosto, o nome da servidora por não preencher o critério objetivo de idade

Decisão

Justiça obriga governo a Depasa a implantarem rede de drenagem em bairro histórico

Decisão alterou, no entanto, período de incidência e valor de multa em caso de descumprimento

Decisão

No AC, 40 integrantes de facção criminosa são condenados a penas que ultrapassam 300 anos

Dos condenados, duas são mulheres e outros 17 não tinham maus antecendentes

Decisão

Justiça no AC determina emissão de documento de Protocolo de Solicitação de Refúgio a criança venezuelana

Os requerentes que são os pais da criança, ambos venezuelanos, emigraram de seu país de origem rumo ao Brasil

CONCURSO

TJAC publica relação de inscrições deferidas para o concurso de juiz substituto

Certame destina-se ao preenchimento de 15 vagas com salários superior a R$ 30 mil. Provas devem ser realizadas em abril

APÓS AUDIÊNCIAS

Justiça concede medida protetiva para irmã se proteger do irmão no Acre

No caso, existem divergências pessoais há décadas sobre contenda patrimonial.

COMEMORAÇÃO

Metas do Judiciário: Acre bate meta de julgamentos criminais em 2018

A partir de fevereiro, a Presidência do Colegiado será de responsabilidade do desembargador Elcio Mendes

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