Cantora e a rede varejista C&A alegam falta de imparcialidade da entidade e apontam que o caso trata de direitos autorais, rejeitando a tese de racismo estrutural.
A batalha judicial envolvendo a cantora Anitta, a rede de lojas C&A e a estilista Lucia Helena da Silva ganhou um novo capítulo técnico. A defesa da funkeira apresentou uma manifestação formal para impedir que a instituição Educafro Brasil passe a integrar o processo na condição de amicus curiae (amigo da corte) — termo jurídico para um terceiro que ingressa na ação para oferecer subsídios técnicos ao juiz de forma neutra.
Anitta e a C&A alegam que a entidade possui ligações diretas com a defesa da estilista, o que anularia a imparcialidade exigida pela legislação.
O argumento de Anitta e a acusação de manobra estratégica
A contestação da cantora foca na composição das equipes jurídicas envolvidas no imbróglio.
De acordo com documentos obtidos com exclusividade pela jornalista Fábia Oliveira para a coluna do portal METRÓPOLES, a defesa de Anitta apontou que os advogados de Lucia Helena e de sua marca, a Ropahrara Moda Exótica, são os mesmos profissionais que costumam representar a Educafro em outras demandas civis.
Com base nisso, a artista sustentou as seguintes críticas ao andamento do processo:
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Conflito de interesses: A proximidade entre os escritórios indica uma coordenação estratégica prévia das autoras para inflar o caso, quebrando o princípio de neutralidade do amicus curiae.
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Foco do imbróglio: A defesa de Anitta argumenta que o processo discute estritamente a titularidade e a originalidade de designs de moda, acusando as autoras de usarem a pauta do racismo estrutural para causar tumulto e atrair a atenção da mídia.
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Alinhamento da C&A: A rede varejista também pediu a exclusão da entidade, alegando que a Educafro já manifestou adesão integral às teses da estilista antes mesmo de ser aceita na ação.
Por outro lado, Lucia Helena e a Ropahrara concordam com a entrada da instituição, defendendo que o instituto trará debates acadêmicos e históricos sobre o apagamento de criadores negros no mercado de moda nacional.
Entenda a origem do processo milionário
A ação principal gira em torno de uma acusação de violação de direitos autorais. A estilista Lucia Helena da Silva afirma que Anitta utilizou peças exclusivas de sua marca em videoclipes musicais sem dar os devidos créditos de criação.
Posteriormente, esses mesmos modelos teriam sido replicados e vendidos em larga escala pela C&A em uma coleção especial assinada pela cantora e pela designer Yasmine McDougall Sterea. A estilista e sua grife pedem uma indenização combinada de R$ 1 milhão por danos morais e perdas financeiras. O caso aguarda uma decisão da juíza Clarissa Rodrigues Alves sobre a inclusão ou não da Educafro nas próximas etapas.
Por que Anitta quer barrar a Educafro no processo?
A cantora afirma que os advogados da estilista Lucia Helena são os mesmos que trabalham para a Educafro, alegando que a entidade não possui a imparcialidade necessária para atuar no caso.
O que a estilista Lucia Helena alega contra Anitta e a C&A?
Ela afirma que suas roupas de grife foram usadas por Anitta em clipes e depois copiadas pela C&A em uma coleção comercial sem autorização, ocultando sua autoria original.
Qual o valor da indenização cobrada no processo contra Anitta?
A estilista Lucia Helena da Silva e a marca Ropahrara Moda Exótica pedem o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais e violação de direitos autorais.
