Artistas e herdeiros cobram indenização pelo uso de canções célebres no curso pago “Clube Antifeminista” sem autorização adequada.
Uma nova decisão da Justiça do Rio de Janeiro manteve as plataformas Google e Facebook como réus no processo movido por Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros de Mário Lago e Augusto Boal contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) e a Livraria Campagnolo. A disputa central gira em torno do uso de canções históricas da MPB em uma aula de divulgação do curso pago “Clube Antifeminista”.
De acordo com as informações apuradas pela jornalista Camilla Germano para o portal METRÓPOLES, as obras foram licenciadas junto às editoras sob justificativas que não correspondiam à verdadeira finalidade comercial e ideológica do projeto.
“Os artistas afirmaram que houve violação de direitos autorais morais e patrimoniais, além de descumprimento do princípio da boa-fé e do dever de informação durante a obtenção das autorizações”, destacou a repórter Camilla Germano em cobertura publicada no METRÓPOLES.
Obras envolvidas, papel Big Techs e pedidos de indenização
Conforme detalhado pela cobertura de Camilla Germano no METRÓPOLES, o processo empresarial detalha diversos pontos de infração aos direitos autorais:
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Obras Utilizadas: Músicas como Mulheres de Atenas, Super-homem – A Canção, Flor de Lis e Ai Que Saudades da Amélia foram executadas na aula magna.
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Manutenção de Google e Meta: A juíza Maria Izabel Gomes Santanna de Araujo negou o pedido de exclusão das empresas por administrarem os canais (YouTube e Instagram) onde o conteúdo circulou.
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Pedidos de Indenização: Os autores pedem a confirmação da retirada do material, R$ 50 mil para cada um por danos morais e reparação por danos materiais a ser calculada.
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Provas Suficientes: A Justiça indeferiu o pedido das réas para depoimento pessoal dos artistas, considerando que dados da plataforma Cursology e de monetização do YouTube já sanam a instrução.
Por que Chico Buarque, Gil e Djavan processam a deputada Ana Caroline Campagnolo?
Os artistas alegam que suas músicas foram usadas em uma aula do curso pago “Clube Antifeminista” sem a devida transparência ou licença para fins comerciais e ideológicos.
Por que o Google e o Facebook continuam como réus no processo?
A Justiça do Rio entendeu que as empresas administram as plataformas onde o conteúdo circulou (YouTube e Instagram) e possuem capacidade técnica para cumprir as ordens de remoção.
