Autor da canção “A Janelinha” alega que faixa foi utilizada sem autorização prévia e sem repasses financeiros no projeto ‘Xuxa Só para Baixinhos 11’.
A produtora Xuxa Promoções e Produções Artísticas, ligada à apresentadora Xuxa Meneghel, e a gravadora Sony Music Entertainment Brasil tornaram-se alvo de uma nova ação judicial de reconhecimento de direitos autorais.
O processo foi movido pelo pecuarista Cesar Borges Barbosa, de 72 anos, que afirma ser o legítimo autor da famosa composição infantil “A Janelinha”, uma das músicas integrantes do álbum Xuxa Só para Baixinhos 11, lançado originalmente no ano de 2011.
Segundo os argumentos apresentados pelo autor na petição inicial, a canção foi comercializada e amplamente distribuída em formato físico e digital pelas empresas rés sem o seu devido consentimento formal.
Barbosa alega ainda que o produto audiovisual foi exaustivamente explorado comercialmente devido ao sucesso estrondoso da franquia infantil, estando disponível até os dias atuais em diversas plataformas de streaming e no YouTube, sem que nenhum repasse financeiro de royalties tenha sido efetuado a ele.
Precedente com Eliana e os pedidos à Justiça
O compositor destaca no processo que a autoria de “A Janelinha” já recebeu validação jurídica no passado. A situação ocorreu após a apresentadora Eliana gravar a mesma faixa em seu álbum de estúdio lançado em 1994, caso que resultou na condenação da empresa da artista e da mesma gravadora ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais, além da obrigação de incluir os créditos oficiais do compositor nos encartes.
Conforme os detalhes jurídicos apurados pela coluna da jornalista Fábia Oliveira para o portal Metrópoles, o autor argumenta que tentou notificar a produtora de Xuxa e a Sony Music extrajudicialmente em diversas ocasiões para estabelecer um acordo amigável, mas não obteve resposta. Ele contesta a justificativa inicial das empresas de que a obra pertenceria ao “domínio público”.
Diante do impasse, o pecuarista recorreu ao Poder Judiciário exigindo que as empresas sejam condenadas ao pagamento de uma indenização por danos materiais, cujo valor final deverá ser calculado proporcionalmente aos lucros obtidos com as vendas e execuções do projeto desde 2011. Além disso, a ação pleiteia o pagamento de R$ 25 mil a título de danos morais e a imediata inclusão e divulgação de seu nome como autor em todas as mídias onde a música for executada.
Por que a empresa da Xuxa está sendo processada?
A empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas foi acionada judicialmente junto com a gravadora Sony Music pelo suposto uso não autorizado da música “A Janelinha” no projeto infantil Xuxa Só para Baixinhos 11.
Quem é o autor da música “A Janelinha”?
O pecuarista Cesar Borges Barbosa, de 72 anos, afirma ser o criador da canção e já obteve reconhecimento judicial de sua autoria em um processo anterior semelhante contra a apresentadora Eliana na década de 1990.
Qual o valor da indenização pedido no processo contra a Xuxa?
O autor pede R$ 25 mil por danos morais, além de uma indenização por danos materiais que deve ser calculada futuramente com base no lucro obtido pelas empresas com a exploração da música.
