Há uma dĂ©cada era comum buscar as locadoras para encontrar filmes, sĂ©ries e desenhos que iam alĂ©m daqueles oferecidos pela TV aberta. Hoje, Ă© difĂcil achar locais que alugam produções cinematográficas e os streamings ocupam esse espaço. Com o mercado em expansĂŁo, praticamente todos os serviços estĂŁo anunciando aumentos em razĂŁo de alterações dos produtos oferecidos.
Paulo Moraes, coordenador e professor do curso de cinema no Iesb, conta que embora tenham revolucionado a forma de assistir televisĂŁo, os streamings passam por um perĂodo de adequação depois do auge atingido durante a pandemia. “O tempo livre fez muitas pessoas assinarem todas as plataformas possĂveis. Com a volta da rotina e a limitação de tempo, as pessoas estĂŁo optando por cancelar aquelas de menor conhecimento. Reflexo disso Ă© a Star Plus, que a partir de 26 de junho se une Ă Disney, como oferta Ăşnica”, explica.

Os streamings passam por um perĂodo de adequação depois do auge atingido durante a pandemia – (crĂ©dito: Freepik/Reprodução)
Outra novidade, são os novos valores presentes na página da Netflix. Quem assinou o serviço a partir do dia 24 de maio vai pagar um pouco mais em relação a quem fechou os pacotes na semana anterior. A diferença varia entre 2, 4 e 5 reais, a depender do plano contratado.
Essa Ă© uma das medidas adotadas para aumentar a receita. No ano passado, a plataforma começou a cobrar 12,90 reais por cada nova residĂŞncia identificada usando o mesmo plano. “Isso se deve ao fato de que muitas pessoas, geralmente amigos ou do mesmo grupo familiar, costumavam dividir uma mesma conta. Eu mesmo usava a da minha mĂŁe, quando ainda era possĂvel”, ressalta Paulo.
Caio Deluccas, advogado especialista em direito do consumidor, destaca que Ă© direito básico do consumidor, no ato da contratação dos serviços, ser informado de maneira prĂ©via e clara sobre eventuais alterações futuras, para fins de assegurar a sua liberdade de escolha nas contratações, bem como garantir a transparĂŞncia nas relações comerciais. “É vedado aos fornecedores alterarem os preços dos serviços já contratados, salvo quando da renovação, que abre oportunidade para eventuais modificações contratuais”, expõe.
Sobre a cobrança por compartilhamento de senhas pelos usuários, ele entende que tal contexto ainda deve ser melhor analisado pela plataforma. “É notĂłrio que o usuário assume a responsabilidade de nĂŁo querer prejudicar o fornecedor, compartilhando as senhas de acesso com terceiros nĂŁo vinculados Ă plataforma. Logo, uma vez que o usuário respeite as diretrizes impostas pela plataforma, esse nĂŁo deve sofrer nenhuma cobrança adicional”, continua.
Alguns consumidores acreditam que nĂŁo vale pagar mais pelas plataformas que consomem. Para Márcio Vinuto, incomoda a falta de dublagem em algumas produções do serviço de streaming do qual ele Ă© assinante. Em especial, aquelas em que o idioma original Ă© o espanhol. “A dublagem Ă© muito desvalorizada, mas Ă© a representação da nossa cultura, a forma como nĂłs nos comunicamos e nos expressamos. É transmitir nossas emoções na arte original da nossa maneira, chegando a todos, incluindo deficientes visuais”, declara.
O advogado especialista em direito do Consumidor Mozar Carvalho compreende que a responsabilidade da empresa em garantir dublagem em portuguĂŞs para todas as produções depende do mercado-alvo e das práticas da prĂłpria empresa. No entanto, se a plataforma prometeu uma experiĂŞncia completa, exclusivamente em portuguĂŞs e nĂŁo cumpre, o consumidor pode reclamar por publicidade enganosa. “O certo Ă© que as plataformas informem claramente quais conteĂşdos possuem ou nĂŁo dublagem disponĂvel, para que o consumidor possa tomar uma decisĂŁo consciente antes de assinar o serviço”, esclarece.
O streaming contratado por Thiago Aguiar em janeiro deste ano passou por uma mudança nos preços em março, o que nĂŁo agradou ao consumidor, que sempre assiste os filmes no volume máximo. “Os diálogos sĂŁo muito baixos, já a trilha e os efeitos sonoros sĂŁo muito altos. Quando essa transição acontece (de passar do diálogo para a trilha) eu sempre tomo um susto”, declara. “É algo da plataforma, pois acontece com tudo o que assisto nela. As outras nĂŁo apresentam esse problema”, ressalta.
“Nesse caso, o consumidor pode reclamar sobre o serviço, solicitando ajustes ou melhorias, especialmente se esse problema nĂŁo ocorre em outras plataformas, o gera a obrigação da empresa de garantir a qualidade tĂ©cnica que colocou Ă disposição do usuário. Se apĂłs reclamação o problema persistir, o consumidor pode buscar auxĂlio nos ĂłrgĂŁos de defesa do consumidor ou atĂ© mesmo considerar a rescisĂŁo do contrato por falha na prestação do serviço”, esclarece Mozar.
O advogado tambĂ©m lembra que, como qualquer compra feita Ă distância, o direito ao arrependimento que está previsto no artigo 49 do CDC se aplica, inclusive, nos serviços de assinatura pela internet, que inclui o direito de nĂŁo querer mais o serviço em atĂ© sete dias a partir da contratação, sem necessidade de justificativa e sem custos. “Durante esse perĂodo, o valor pago deve ser devolvido integralmente, caso o consumidor desista”, aponta.
Veja quais as opções mais baratas de cada streaming:
Netflix
O custo mensal do plano padrĂŁo, com anĂşncios, Ă© de R$ 18,90. A resolução Ă© Full HD e a transmissĂŁo e sĂŁo compatĂveis com aparelhos de TV, computador, celular e tablet. TambĂ©m Ă© possĂvel assistir aos conteĂşdos ao mesmo tempo na mesma residĂŞncia, bem como fazer download em dois aparelhos. Acessos para assinantes extra custam R$ 12,90 ao mĂŞs.
Amazon Prime Video
O Plano mensal do Amazon Prime Video custa R$ 19,90. Em setembro de 2023, o streaming anunciou que passaria a ter intervalos comerciais em sĂ©ries e filmes a partir deste ano, começando pelos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Canadá já no inĂcio de 2024.
Max
O plano básico com anúncios permite assistir a produções em dois dispositivos ao mesmo tempo, com resolução Full HD, e sai por R$ 18,90 ao mês na assinatura anual e R$ 29,90 na mensal.
Star
A assinatura mais barata do Star custa R$ 40,90 por mês. Além disso, o streaming também oferece a assinatura do Combo, com Disney, por R$ 55,90 mensais.
Disney
AlĂ©m do combo, o Disney tem um plano mais barato com tĂtulos da Disney, Pixar, Marvel, Star Wars e National Geographic, por R$ 33,90 ao mĂŞs.
Globoplay
Com desconto, o plano mensal do streaming custa R$ 27,90 ao mĂŞs. Nele, Ă© possĂvel adicionar duas pessoas na FamĂlia Globoplay e assistir atĂ© duas telas simultâneas. A assinatura anual custa 12 prestações de R$ 17,90.
Telecine Play
Atualmente, o Telecine Play oferece um plano anual de 12 prestações de R$ 9,90. Por mĂŞs, o consumidor paga R$ 29,90, com acesso a seis canais Telecine ao vivo. A assinatura do streaming está disponĂvel pelo Globoplay, e Ă© possĂvel aderir aos dois juntos por R$ 52,90 mensais.
Apple TV
ApĂłs um teste gratuito de sete dias, a assinatura mensal do Apple TV custa R$ 21,90 mensais. Outras formas de aderir Ă plataforma sĂŁo com planos do Apple One ou com a compra de um aparelho Apple, durante trĂŞs meses.
Paramount
O Paramount oferece planos a partir de R$ 14,90 ao mĂŞs, com os primeiros sete dias grátis. Assinando pelo Prime Video Channels, o valor fica por R$ 9,95/mĂŞs, por 3 meses, e R$ 19,90/mĂŞs apĂłs esse perĂodo. A oferta vai atĂ© 31 de dezembro.
