O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), abriu o Chamamento PĂșblico nÂș 01/2026 para selecionar organizaçÔes da sociedade civil interessadas em integrar a ComissĂŁo Organizadora Estadual (COE) da 1ÂȘ ConferĂȘncia Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento SustentĂĄvel (ODS). As inscriçÔes vĂŁo atĂ© 15 de março de 2026 e devem ser enviadas por e-mail.
A iniciativa busca formar um colegiado plural e representativo, garantindo paridade de gĂȘnero, diversidade sexual, identidade de gĂȘnero e participação de pessoas com deficiĂȘncia, alinhado aos princĂpios da Agenda 2030 da ONU e Ă construção democrĂĄtica de polĂticas pĂșblicas voltadas Ă sustentabilidade.
Podem se inscrever organizaçÔes da sociedade civil, entidades ou movimentos sociais atuantes no Acre, que comprovem experiĂȘncia em temas relacionados aos eixos da conferĂȘncia, como democracia, inclusĂŁo social, sustentabilidade ambiental, inovação tecnolĂłgica e governança participativa.
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Os interessados devem enviar o Requerimento de Inscrição e documentação comprobatória, incluindo estatuto social e ficha de cadastro dos representantes, para o e-mail [dirpdhac@gmail.com. A anålise das candidaturas serå realizada pela SECC, com divulgação do resultado prevista para 17 de março de 2026.
Cronograma da ConferĂȘncia
- 10/03/2026: Publicação do Edital e anexos
- 10 a 15/03/2026: PerĂodo de inscriçÔes
- 16/03/2026: Anålise e habilitação das candidaturas
- 17/03/2026: Divulgação do resultado da seleção
- 28 e 29/04/2026: Realização da ConferĂȘncia Estadual
- 04/05/2026: Envio do relatĂłrio final Ă etapa Nacional
Sobre a ConferĂȘncia
A ConferĂȘncia Estadual terĂĄ como tema central: âA Agenda 2030 no Brasil: Fortalecer a Democracia e Defender os Direitos Humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentĂĄvelâ.
Os debates serão organizados em seis eixos temåticos: democracia e instituiçÔes fortes, sustentabilidade ambiental, inclusão social e combate às desigualdades, inovação tecnológica, governança participativa e colaboração multissetorial.
A participação na COE Ă© voluntĂĄria e nĂŁo remunerada, considerada de relevante interesse pĂșblico. A organização da etapa estadual e o deslocamento da delegação eleita para a Etapa Nacional (29 de junho a 02 de julho de 2026) sĂŁo de responsabilidade do Estado. Casos omissos serĂŁo resolvidos pela Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme normas da ComissĂŁo Organizadora Nacional.
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