Pela primeira vez em mais de 30 anos de existência do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), o Acre será sede do encontro que reúne magistrados de todo o Brasil para discutir melhorias no sistema de Justiça. O evento inicia nesta quarta-feira (27) e segue até 29 de maio, na Universidade Federal do Acre (Ufac) em Rio Branco.
Organizado pelo Tribunal de Justiça do Acre, o 57º Fonaje já começou cercado de grande expectativa. As inscrições foram encerradas antecipadamente após o preenchimento total das vagas disponíveis, com mais de 350 participantes confirmados.
Com o tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, o fórum terá paineis, grupos temáticos, apresentação de projetos e debates voltados à modernização dos Juizados Especiais. A edição deste ano também contará com participação internacional, reunindo juristas do Brasil, Bolívia e Peru.
57º Fonaje já começou cercado de grande expectativa. Foto: Assessoria
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, que participaria do encontro, cancelou a vinda ao Acre. A palestra magna de abertura ficará sob responsabilidade do juiz Tiago Gagliano.
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O presidente do TJAC, Laudivon Nogueira, afirmou que os debates realizados durante o Fonaje ajudam na construção de entendimentos jurídicos
“A partir dos debates realizados nesses encontros, são extraídos enunciados que se tornam práticas a serem adotadas em todos os estados do país”, assinalou o desembargador Laudivon.
O juiz auxiliar da Presidência do TJAC, Giordane Dourado, destacou que o evento representa um marco para o estado, especialmente pela proposta de integração transnacional entre magistrados e operadores do Direito.
CONFIRA PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
27 de maio – Quarta-feira
- 16h – Credenciamento
- 17h – Solenidade de Abertura
- 17h30 – Conferência Magna com a ministra Nancy Andrighi
- 19h – Feira Cultural e Gastronômica
28 de maio – Quinta-feira
- 9h – Painel “Os Juizados Especiais e o Superior Tribunal de Justiça”
- Fernando Gajardoni
- 09h45 – Intervalo
- 10h – Painel “Diálogos: presidente e ex-presidentes do Fonaje”
- Rosalvo Augusto Vieira da Silva – mediador
- Fernando Swain Ganem
- Valmir Alaércio dos Santos
- José Cícero Alves da Silva
- Gustavo Alberto Gastal Diefentãler
- 12h– Almoço livre
- 14h – Painel “Convencionalidade e Direitos Humanos no Sistema dos Juizados Especiais”
- José Henrique Torres
- Giordane Dourado
- Adamárcia Machado – mediadora
- 15h – Intervalo
- 15h15 – Painel “Diálogos: juízes do sistema dos Juizados Especiais”
- Gilberto Matos – mediador
- Fabiana Peregrino
- Marcos Pagan
- Patrícia Ceni
- Fabrício Zia
- Angelo Vettorazzi
- 16h15 – Painel Transnacional – Bolívia e Peru
- Representante da Corte de Justiça do Departamento de Pando – Bolívia
- Representante da Corte de Justiça da Província de Madre de Dios – Peru
- Marcelo Carvalho – mediador
- 17h – Lançamento de Livros
- “Uma Justiça, Muitos Brasis: A história da implantação dos Juizados Especiais” – Erick Linhares
- “Juizados Especiais em Risco” – Fernando Swain
- “Memória e prova oral em juízo” – Tiago Gagliano
- 19h – Noite Acreana – Sabores, Cultura e Encontros
29 de maio – Sexta-feira
- 9h – Apresentação de Boas Práticas
- 9h45 – Debates dos Enunciados
- 10h30 – Votação dos Enunciados e Comissão Legislativa
- 11h30 – Leitura da Carta de Rio Branco
- 12h – Encerramento