O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) autorizou nesta quinta-feira (28) a realização do show do cantor Nattan no município de Campo Maior, no interior do estado. A decisão suspende a liminar que havia barrado a apresentação após questionamentos envolvendo a situação financeira da prefeitura e o valor destinado ao evento.
A autorização foi concedida pelo desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, presidente do TJ-PI, revertendo a decisão anterior da Justiça que havia atendido a um pedido do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). O show está previsto para ocorrer no próximo domingo (31), durante os festejos de Santo Antônio da cidade.
O caso ganhou repercussão após o MPPI apontar que o município enfrenta dificuldades financeiras e possui um débito consolidado de R$ 4,9 milhões em precatórios vencidos para 2025. Na decisão inicial, o juiz Carlos Marcello Sales Campos classificou como “imaginável e paradoxal” o fato de a prefeitura destinar quase R$ 1 milhão para um show enquanto alegava insuficiência financeira em outras ações judiciais.
Segundo o magistrado, a contratação artística teria potencial para agravar o quadro fiscal do município. A decisão suspensa determinava a interrupção imediata dos efeitos do contrato firmado entre a prefeitura e a empresa responsável pela apresentação de Nattan, além de proibir pagamentos adicionais relacionados ao evento.
O Ministério Público também argumentou que a gestão municipal teria deixado de repassar contribuições previdenciárias dos servidores públicos, situação que, segundo o órgão, viola Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados anteriormente e pode gerar novas ações judiciais contra o município.
Após a reversão da liminar, a prefeitura confirmou nas redes sociais que o show será mantido. Em vídeo divulgado pelo prefeito Joãozinho Félix (PP), o cantor Nattan comentou a decisão de forma descontraída. “Nattan vem, Nattan não vem. É claro que eu vou, gente”, afirmou.
A liberação reacendeu discussões nas redes sociais sobre prioridade de gastos públicos em cidades com dificuldades fiscais. Enquanto parte da população defende a realização do evento por movimentar a economia local e integrar uma tradição cultural da cidade, outros questionam o uso de recursos públicos diante das dívidas acumuladas pelo município.
