O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou um contrato de R$ 474 mil com a empresa M. L. Peres Empreendimentos Ltda. para a prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação. O contrato foi publicado na edição desta sexta-feira (4) do Diário Eletrônico da instituição.
De acordo com o documento, a contratação prevê a prestação contínua dos serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de postos de trabalho e produtividade específica para as atividades de limpeza e conservação. O contrato também inclui o fornecimento de materiais.
O acordo foi firmado por meio do Pregão Eletrônico nº 043/2024 e está vinculado ao Termo de Referência nº 147/2024, que estabeleceu as especificações da contratação.
O valor total é de R$ 474 mil e a vigência é de 12 meses, entre 2 de setembro de 2026 e 2 de setembro de 2027. Considerando apenas a divisão do valor total pelo período de um ano, o custo médio corresponde a aproximadamente R$ 39,5 mil por mês.
A despesa está vinculada ao programa de Fortalecimento Institucional e Inovação e será custeada com recursos da Fonte 1500, classificados como recursos não vinculados de impostos.
O contrato foi assinado em 2 de setembro de 2026. Pelo MPAC, assina o documento Adenilson de Souza, enquanto a empresa contratada é representada por Marileula de L. Peres.
O Diário Eletrônico consultado não detalha, no extrato publicado, a quantidade de postos de trabalho prevista nem a distribuição dos profissionais que serão empregados na prestação dos serviços. Essas informações constam no Termo de Referência que orientou a contratação e podem indicar, com maior precisão, como os R$ 474 mil serão aplicados ao longo do período contratual.
