O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.867,77.
O texto, relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta também altera a fórmula de reajuste anual do piso do magistério.
Pela nova regra, o reajuste passará a considerar a inflação medida pelo INPC somada a 50% da média de crescimento das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. A mudança busca evitar reajustes abaixo da inflação e garantir ganho real aos profissionais da educação.
Outro ponto aprovado é a ampliação da política para professores temporários da rede pública. O texto ainda prevê maior transparência nos cálculos utilizados pelo Ministério da Educação para definir os reajustes anuais.
Segundo estimativas apresentadas durante a tramitação, o impacto financeiro da medida pode chegar a R$ 6,4 bilhões em 2026 para estados e municípios.
