O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) montou um esquema especial para atender casos envolvendo prisões e infrações eleitorais durante o primeiro turno das Eleições 2026. A medida consta em portaria publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário da Justiça Eletrônico.
A presidente do TRE-AC, desembargadora Waldirene Cordeiro, designou três juízes para atuar como auxiliares da Justiça Eleitoral nos dias 3 e 4 de outubro, respectivamente véspera e dia do primeiro turno.
Foram escalados os juízes de Direito Clóvis de Souza Lodi, Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva e Maha Kouzi Manasfi e Manasfi.
De acordo com a Portaria nº 257/2026, os magistrados ficarão responsáveis pelas audiências de custódia decorrentes de prisões realizadas tanto em Rio Branco quanto nas zonas eleitorais do interior do Acre.
A atuação também abrangerá os termos circunstanciados de ocorrência relacionados a infrações eleitorais registradas durante o período.
Atuação em todo o Acre
A medida busca garantir que eventuais prisões ocorridas durante o período eleitoral tenham atendimento judicial adequado, inclusive quando registradas fora da capital.
A portaria também revoga três atos anteriores da Presidência do TRE-AC — as portarias nº 168, 169 e 170 de 2026 — e estabelece a nova composição de magistrados que atuará durante o período.
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro. A própria Justiça Eleitoral registra no Diário que um eventual segundo turno está previsto para 25 de outubro.
A organização do plantão ocorre justamente para atender ao aumento das demandas da Justiça Eleitoral na reta final da campanha e durante a votação.
