Mais de 200 estudantes da zona rural tiveram o transporte escolar afetado após três ônibus apresentarem problemas mecânicos na região entre Manoel Urbano e Feijó. A situação levou o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) a acompanhar as providências adotadas pelo Município para normalizar o serviço.
A atuação foi conduzida pela Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano. Na última terça-feira (15), representantes do MPAC realizaram uma vistoria na garagem municipal onde ficam os veículos utilizados no transporte dos alunos.
A diligência contou com a participação da promotora de Justiça substituta Rejane Mara dos Santos, além do procurador-geral do Município e da secretária municipal de Educação. Rejane está designada para atuar na Promotoria de Manoel Urbano desde junho deste ano.
Segundo a promotora, a fiscalização ocorreu depois que o Ministério Público recebeu denúncias sobre a paralisação dos veículos.
“No dia 15 de setembro, realizamos uma visita institucional à garagem municipal onde ficam os veículos da frota escolar. A iniciativa ocorreu após a Promotoria receber denúncias de que três ônibus escolares estavam quebrados, apresentando problemas mecânicos e permanecendo temporariamente indisponíveis, o que comprometia o transporte dos estudantes e ocasionava prejuízos à frequência escolar”, explicou.
Transporte voltou a funcionar
Durante a reunião com representantes da Prefeitura, o MPAC recebeu informações sobre as condições dos ônibus e as medidas adotadas para resolver as falhas.
Após as providências, os veículos voltaram a atender os estudantes e, segundo o Ministério Público, o transporte escolar encontra-se atualmente em funcionamento.
A Promotoria, no entanto, continuará acompanhando a situação para evitar uma nova interrupção.
Entre as alternativas anunciadas pelo Município está a disponibilização de mais um ônibus destinado à Secretaria de Esportes. O veículo poderá servir como apoio emergencial ao transporte dos alunos caso haja novos problemas na frota.
Também está prevista a incorporação de outros dois ônibus após as eleições.
MPAC cobra plano para evitar nova paralisação
Mesmo com o restabelecimento do serviço, o Ministério Público reforçou à administração municipal a necessidade de manter alternativas para garantir que problemas mecânicos não voltem a deixar os estudantes sem transporte.
“Reforçamos a necessidade de adoção de todas as medidas emergenciais necessárias para assegurar a continuidade e a regularidade do serviço até a efetiva chegada dos novos veículos, evitando que eventuais problemas mecânicos ou a insuficiência da frota voltem a prejudicar o deslocamento dos estudantes e a participação nas aulas”, afirmou Rejane.
O transporte escolar na zona rural de Manoel Urbano já foi objeto de acompanhamento do Ministério Público em anos anteriores. Registros do próprio MPAC mostram procedimento relacionado à oferta do serviço para alunos residentes às margens da BR-364, no trecho em direção a Feijó.
