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RIO – Os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Meio Ambiente (MMA), Sarney Filho, devem se encontrar na próxima semana para discutir um projeto que está sendo estudado pelo Executivo, com interlocução de parlamentares, para reduzir em 37% a área de cinco unidades de conservação (UCs) no Sul do Amazonas. Integrantes da bancada do Amazonas no Congresso tiveram uma reunião com Padilha no último dia 7, sem a presença, no entanto, de Sarney Filho. Em nota enviada ao GLOBO, o titular do Meio Ambiente afirmou ser contra o projeto.
As UCs foram criadas em decreto assinado por Dilma Rousseff em seu último dia na presidência, em maio de 2016, antes de ser afastada do cargo pelo início do processo de impeachment. Defensores da redução falam em “insegurança jurídica” para pessoas que ocupam terras nestas áreas de proteção; enquanto isso, ambientalistas apontam interesses fundiários pelo território hoje protegido, cuja conservação poderá ficar em risco diante de atividades como a extração de madeira e pecuária.
“O ministro Sarney Filho é contra o projeto porque, como já afirmado, qualquer alteração em unidades de conservação precisa de parecer técnico do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão vinculado ao MMA]. Durante viagem ao Amazonas, conversou com o governador, José Melo de Oliveira, que entendeu a importância das unidades para evitar o aumento do desmatamento”, informou Sarney Filho por meio de sua assessoria de imprensa.
Já o governo estadual do Amazonas afirmou em nota que está acompanhando o processo, destacando que as áreas de proteção em questão são prerrogativas da esfera federal, mas que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) “é a favor da conservação e preservação das riquezas naturais do Estado”.
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