Quem foi Tiradentes: mito histórico ou herói inconfidente?

“Martírio de Tiradentes” (óleo sobre tela de Francisco Aurélio, 1893)

Celebrado nacionalmente em 21 de abril, o feriado de Tiradentes foi instituído há 52 anos através da Lei nº 4.897, durante a presidência do marechal Castelo Branco (1897 – 1967) na primeira fase do regime militar no Brasil (1964-1985).

Não apenas instituiu-se o feriado por meio desta lei, mas também declarou Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), popularmente conhecido como “Tiradentes”, patrono cívico da Nação Brasileira.

O atual patrono cívico do Brasil tornou-se, anos após sua morte, o mártir da Inconfidência Mineira, rebelião abortada pelo governo colonial em 1789, durante o ciclo do ouro, na então capitania de Minas Gerais.

Origem da Inconfidência

No final do século XVIII, o Brasil ainda era uma colônia de Portugal, sofrendo com abusos políticos e cobranças de altas taxas e impostos, além de prejudicar, com uma série de leis, o desenvolvimento industrial e comercial brasileiro.

Na região de Minas Gerais, com a grande extração de ouro, os brasileiros que encontravam o material eram obrigados a pagar o “quinto” (20% de todo outro encontrado), que acabava indo para os cofres portugueses.

Isso resultou em uma diminuição do ouro nas minas – mas não das cobranças portuguesas, tendo sido criada nesta época a “derrama”, quando cada região deveria pagar 100 arrobas de ouro (1500 quilos) por ano para a metrópole. Quando a região não conseguia cumprir estas exigências, soldados da Coroa entravam nas casas das famílias para retirarem os pertences até completar o valor devido.

Gerando uma insatisfação popular, principalmente na classe de proprietários rurais, intelectuais, clérigos e militares mineiros, teve início a conspiração para conquistar a liberdade definitiva e implantar o sistema de governo republicano no país, ou pelo menos em Minas Gerais, inspirado pelos ideais iluministas e pela Independência dos Estados Unidos (1776).

Entretanto, a conspiração foi descoberta em 1789 com a traição de Joaquim Silvério dos Reis (1756-1819), que traiu os inconfidentes para quitar suas dívidas com a coroa portuguesa. Os líderes do movimento foram detidos e enviados para o Rio de Janeiro.

Durante o inquérito judicial, todos negaram participação no movimento, menos o alferes Joaquim José da Silva Xavier, que assumiu a responsabilidade de chefia. Em 18 de abril de 1792 foi lida a sentença no Rio de Janeiro: os 12 inconfidentes foram condenados à morte. Contudo, em audiência no dia seguinte, por decreto de Maria I de Portugal, todos (menos Tiradentes) tiveram as penas alteradas.

Tiradentes esquartejado (Pedro Américo, 1893).

Em 21 de abril do mesmo ano, após percorrer uma procissão pelas ruas do Rio de Janeiro, Tiradentes foi executado e esquartejado, tendo ele e sua descendência sido declarados “infames”.

“Para que comemorar?”

225 anos após a execução pública de Tiradentes, a figura histórica tornou-se mártir da Inconfidência Mineira. Esquecido ao longo do período imperial, ele foi relembrado durante o período republicano pelos positivistas, que, ao personificarem nele uma identidade republicana brasileira, criaram a imagética tradicional de Joaquim: barba, cabelo comprido e camisolão branco – imagem que remete à figura de Jesus Cristo.

O escritos francês Marcel Jouhandeau (1888-1979) destaca que: “Para suportar a própria história, cada um acrescenta-lhe um pouco de lenda”, pois é exatamente nesse quesito que entram diálogos entre historiadores sobre a Inconfidência, Tiradentes e o real motivo do feriado de 21 de abril.

Historiadores como Francisco de Assis Cintra (1897-1953) e o brasilianista Kenneth Maxwell procuram diminuir a importância de Tiradentes, enquanto autores mineiros como Oilian José (1921-2017) e Waldemar de Almeida Barbosa (1907-2000) procuram ressaltar a sua importância histórica e seus feitos, baseando-se, especialmente, em documentos no Arquivo Público Mineiro.

Daniel Klein, historiador e professor do curso de História da Universidade Federal do Acre (Ufac) há oito anos (desde 2009), também levanta o questionamento sobre o processo de mistificação histórica.

“A chamada Inconfidência Mineira é uma sublevação que não foi um movimento isolado: existiram várias revoltas contra o poder colonial, e eu diria até que essas sublevações continuaram no Brasil Império. Qual o motivo de não haver tanto destaque, por exemplo, para Pernambuco e a Revolução Praieira (1848-1850)?”, questiona Daniel.

Com o histórico de rebeliões do Brasil, por que celebra-se uma em detrimento de outras? A resposta aponta para a criação de um mito, celebrado por vários anos e que esconde, entre as camadas de ressignificação histórica, certos meandros de poder.

A mitificação também é criticada pelo historiador, pois surge de um processo no qual não há uma apuração precisa das informações: “Ao transformar pessoas em heróis, você acaba retirando parte da própria história delas. A própria alcunha ‘Tiradentes’ vem de uma margem em apenas um documento. Quando devassaram a casa dele, descobriram alguns boticões para extração dentária. E quando os oficiais fizeram a descrição de bens, supôs-se algo sem uma real verificação”.

Daniel explica que é preciso pesquisar e analisar para entendermos o real significado da Inconfidência: “Enquanto evento, ele ficou muito restrito, tendo em vista o próprio poder colonial que se abateu nos inconfidentes, uma destruição feroz. E a pergunta que se faz é: o movimento inconfidente realmente apontou para uma República no Brasil? Eles realmente queriam criar uma República no Brasil? Hoje, comemora-se o ‘primeiro movimento republicano’ do Brasil. Mas será mesmo?”