20 de abril de 2024

Governo estuda possibilidade de decretar calamidade financeira; entenda o que significa

Diante da crise econômica que afeta o estado do Acre atualmente, o governador Gladson Cameli (PP) estuda a possibilidade de decretar calamidade financeira nos próximos dias, é o que afirma a assessoria de comunicação do executivo.

A reportagem do ContilNet entrou em contato com a secretária Silvânia Pinheiro, na manhã desta quarta-feira (24), que anunciou uma coletiva de imprensa prevista para a próxima segunda-feira (28).

Pinheiro afirmou que a decisão ainda não foi tomada, mas que a equipe técnica está articulando estratégias, para algumas providências.

Gladson Cameli/Foto: Reprodução

O primeiro escalão, que tomou posse no último dia 2 de janeiro, encontrou parte das sedes de secretarias e autarquias, em estado de ‘abandono’, como noticiado nos principais sites da capital acreana.

Durante a vigência do estado de calamidade financeira, que precisa ser aprovado na assembleia legislativa, como prevê a constituição, o governador pode negociar mais prazos, atrasar pagamentos de dívidas e suspender gastos, sem ser implicado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em todo o Brasil, até o momento, sete estados decretaram desastre fiscal.

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