O assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) ingressou com uma ação judicial na justiça contra a Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco após a dispensa de professores provisórios do município.
A decisão foi assinada pelo ex-secretário da pasta, Márcio Batista. “O contrato poderia ter sido renovado por mais 10 meses , conforme assegura o edital do processo seletivo”, explicou a professora Rosana Nascimento, presidente do Sinteac. A sindicalista informou que assessoria jurídica contestará a decisão na justiça.
Reunião entre sindicato, professores e secretário municipal de Educação/Foto: ascom
Acompanhada dos demitidos, a professora Rosana Nascimento esteve no gabinete do secretário municipal de Educação, Moisés Diniz em busca de negociar o impasse. O novo gestor informou que não podia fazer nada, porque o processo de dispensa já tinha sido assinado pelo ex-secretário Márcio Batista, antes de entregar a pasta.
Com a decisão, os provisórios ficarão impedidos de serem recontratados, novamente, para que as vagas na rede municipal possam ser ocupadas pelos outros candidatos que ficaram na lista de espera do certame. “A prefeitura já tinha feito investimento na formação destes profissionais que contribuíram para elevar o índice de qualidade da educação do nosso município, porque não aproveitá-los nas outras escolas da rede municipal?”, indagou a sindicalista.
