O ex-presidente Michel Temer (MDB), preso na Operação Descontaminação, na quinta-feira (21), está acomodado em uma sala de 46,52m² na Superintendência da Polícia Federal no Rio. A Operação Lava Jato afirma que o emedebista lidera um esquema que teria se beneficiado ou recebido promessa de R$ 1,8 bilhão em propina durante 40 anos. A investigação apontou que Temer teria sido beneficiário de R$ 1 milhão da construção da Usina de Angra 3, obra pivô de sua prisão. A defesa do ex-presidente nega que ele tenha cometido qualquer irregularidade e aponta abusos na prisão.
O local onde o ex-presidente está preso é composto por uma sala com 33,83m², uma sala de apoio de 7,79m² e um banheiro de 4,9m². A acomodação é climatizada com ar condicionado-central, tem sofá-mesa, televisão, cadeiras e chuveiro elétrico.
As informações sobre as condições de Temer na PF foram comunicadas pela Procuradoria Regional da República da 2.ª Região (PRR-2) ao desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), relator do habeas corpus de Temer.
A Procuradoria enviou ao magistrado um croqui das dependências nas quais Temer se encontra. Nesta quarta-feira (27) o tribunal vai julgar o pedido da defesa do ex-presidente.
Temer está preso na PF por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio. O magistrado atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente. O Ministério Público Federal havia solicitado que o emedebista ficasse custodiado na Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado, em Niterói, onde estão outros investigados da Operação Descontaminação, como o coronel João Baptista Lima Filho e o ex-ministro Moreira Franco.
“A despeito da manifestação do Ministério Público Federal, que reiterou o requerimento anterior, para que o investigado Michel Temer fique custodiado na Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, entendo que o tratamento dado aos ex-presidentes deve ser isonômico, uma vez que o ex-presidente Lula está custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”, ponderou Bretas, na ocasião.
O juiz destacou que a Superintendência da PF no Rio informou a ele que “tem condições” de custodiar Temer.
Também foram presos na Descontaminação o ex-ministro Moreira Franco (Minas Energia), o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho – o coronel Lima -, sua mulher de Maria Rita Fratezi, os empresários Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo. Alvos de prisões temporárias, Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann foram soltos pela desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.