O município de Acrelândia, no Acre, é famoso pelos conflitos agrários. Dessa vez, os capangas torturam, mataram e queimaram as casas dos produtores rurais. A região conhecida como assentamento Seringal de São Domingos teve castanheiras derrubadas e madeiras roubadas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que deveria garantir a preservação da natureza e a segurança dos assentados apenas sobrevoou a área de helicóptero e aplicou multas de mais de R$ 100 mil as vítimas desse ataque.
Deputada Perpétua Almeida cobra explicações do órgão estaduais para garantir a segurança das famílias/Foto: Juan Diaz
“Isso é uma barbárie, uma atrocidade. Vou ao Ibama e ao Ministério do Meio Ambiente cobrar uma explicação sobre essas multas. Os produtores rurais são vítimas de grilagem e de toda essa violência e não podem arcar com a multa de um crime que não cometeram. Também propus uma ação conjunta entre o Ministério Público, a Polícia Federal e os governos do Amazonas, Rondônia e do Acre para que haja uma força tarefa para resolver a situação”, afirmou a deputada.
Os encaminhamentos para a solução do conflito foram discutidos em uma reunião coordenada pela Defensoria Pública do Estado Acre (DPE/AC) com a presença dos deputados federais Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e Alan Rick, moradores do Seringal São Domingos, representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Comissão Pastoral da Terra (CTP) e Lideranças de Movimentos Sociais e Direitos Humanos.
Entenda o conflito
O seringal São Domingos fica em Lábrea, no Amazonas, e está distante cerca de 50 km das margens da rodovia BR-364, que interliga as capitais do Acre, Rio Branco, e a de Rondônia, Porto Velho.
As famílias do assentamento afirmam que passaram a comprar as propriedades a partir de 2014 de pessoas que já ocupavam as terras. Recentemente foi descoberto que a área é de propriedade da União e que os documentos de posse são falsos – ou seja, as terras públicas tinham sido griladas.
A região é bastante cobiçada por madeireiros e fazendeiros interessados em ampliar as áreas de pasto. Os acreanos que moram na área são pequenos e médios produtores, com as fazendas medindo de 100 a 400 hectares. Estima-se que ao menos 160 famílias morem dentro do Seringal São Domingos.