O governo detalhou, em cerimônia no Palácio do Planalto, as regras de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) e do PIS-Pasep. Foi confirmado que os trabalhadores poderão sacar até R$ 500 de cada conta, ativa ou inativa, do FGTS, independentemente do valor do saldo, a partir de setembro.
De acordo com o governo, neste primeiro momento, os saques do FGTS vão até março, e a previsão é injetar R$ 42 bilhões na economia até 2020. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia informado que o calendário de retirada começaria em agosto. Os saques do PIS-Pasep começam mês que vem.
A partir do ano que vem, será colocada em prática uma nova modalidade de saque do FGTS, o saque-aniversário. Neste caso, quanto maior o saldo menor o percentual que poderá ser sacado. Os percentuais vão variar de 50% a 5%, conforme sete faixas de saldo, de R$ 500 a acima de R$ 20 mil.
Quem tiver até R$ 500, poderá sacar 50% do valor. Quem tiver acima de R$ 20 mil, poderá retirar 5%. A data dos saques vai variar conforme o aniversário do cotista.
De acordo com o Ministério da Economia, as medidas têm potencial para gerar, em dez anos, 3 milhões de empregos e aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita em 2,5 pontos percentuais.
Durante a cerimônia, o ministro Paulo Guedes afirmou que 100 milhões e brasileiros serão beneficiados . Ele reforçou que as medidas têm potencial para a renda e a produtividade da economia no longo prazo.
Neste ano, as retiradas somarão R$ 28 bilhões. Ainda em 2019, também serão sacados mais R$ 2 bilhões do PIS/Pasep. Para o ano que vem, a nova modalidade de saques anuais permitirá que trabalhadores optem por receber uma parcela do saldo no aniversário, em vez de apenas no momento da demissão, o que terá impacto de R$ 12 bilhões.
O plano para flexibilizar saques no FGTS começou a ser desenhado há meses pela equipe econômica. Em maio, o ministro Paulo Guedes afirmou que aguardaria a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados para anunciar o plano.
Veja quanto poderá ser sacado a cada ano
Saldo de até R$ 500: poderá ser sacado 50% do saldo
De R$ 500, 01 a R$ 1.000: poderá ser sacado 40%
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000: poderá ser sacado 30%
De R$ 5.000,01 a R$ 10.000: poderá ser sacado 20%
De R$ 10.000,01 a R$ 15.000: poderá ser sacado 15%
De R$ 15.000,01 a R$ 20.000: poderá ser sacado 10%
Acima de R$ 20.000: poderá ser sacado 5%
