O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (11), em cerimĂŽnia no PalĂĄcio do Planalto, um decreto para transferir o Conselho Nacional da AmazĂŽnia Legal do MinistĂ©rio do Ambiente para a Vice-presidĂȘncia.
De acordo com o texto do decreto, divulgado pela Secretaria de Comunicação Social, o conselho serå integrado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por 14 ministros do governo federal (veja lista mais abaixo).
A composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, incluĂa os governadores da AmazĂŽnia Legal. No decreto assinado por Bolsonaro, os governadores nĂŁo integram o conselho.
Ă TV Globo, MourĂŁo afirmou que, mesmo sem compor o conselho, os governadores serĂŁo consultados para estabelecer as prioridades para a regiĂŁo.
“O conselho tem a função de integrar e coordenar as polĂticas em nĂvel federal. Os governadores serĂŁo consultados para que estabeleçam suas prioridades”, declarou.
Integram a AmazĂŽnia Legal: Acre, AmapĂĄ, Amazonas, ParĂĄ, RondĂŽnia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e MaranhĂŁo.

