A CĂąmara aprovou nesta quarta-feira (18) o pedido de reconhecimento de calamidade pĂșblica enviado pelo governo federal diante da crise do novo coronavĂrus . A proposta, que ainda precisa passar por votação no Senado para entrar em vigor, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça Ă s metas fiscais para custear açÔes de combate Ă pandemia.
O texto aprovado cria uma comissĂŁo mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual nĂșmero de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema.
A comissĂŁo poderĂĄ trabalhar por meio virtual, mas hĂĄ garantia de reuniĂ”es mensais com tĂ©cnicos do MinistĂ©rio da Economia e uma audiĂȘncia bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentĂĄria e financeira das medidas emergenciais relacionadas Ă Covid-19.
