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27 julho, 2021 1:33 am

Facebook e Instagram ganham ‘Suprema Corte’ para remoção de conteúdo

POR O GLOBO

Os pedidos de remoção de conteúdos, contas e páginas no Facebook e no Instagram muitas vezes terminam em frustração. Pelo volume de reclamações, e a subjetividade da análise, materiais que violam as regras de comunidade continuam disponíveis nas plataformas. A partir desta quinta-feira (22), usuários poderão apelar dessas decisões ao Comitê de Supervisão.

— O conteúdo que pode levar a consequências urgentes no mundo real será analisado o mais rápido possível — afirmou Jamal Greene, copresidente do comitê. — O Comitê oferece uma checagem crítica independente sobre a abordagem do Facebook na moderação de conteúdo nas questões mais importantes, mas não reduz a responsabilidade do Facebook de agir primeiro e agir rápido.

Um caso de moderação de conteúdo no Facebook ganhou destaque na imprensa na semana passada, após revelação pela revista New Yorker que um vídeo publicado pelo presidente Jair Bolsonaro gerou o pedido de demissão de um engenheiro do alto escalão da companhia.

David Thiel, que atuava como especialista em cibersegurança, pediu a remoção de um vídeo no qual Bolsonaro afirmou que “cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós”. Como o conteúdo foi mantido, Thiel considerou que a empresa estava sendo complacente com a violação, e pediu demissão.

A criação do Comitê de Supervisão foi anunciada em 2018. Ele é formado por 40 consultores independentes, de vários países, que servirão como uma Suprema Corte da rede social. Os usuários poderão recorrer após exauridas todas as ferramentas de denúncia oferecidas pelas plataformas, pelo site do comitê. Casos excepcionais poderão ser apresentados pelo Facebook.

— Nós não poderemos ouvir todas as apelações, mas queremos que nossas decisões tenham o valor mais amplo possível — afirmou Catalina Botero-Marino, copresidente do comitê. — Nós vamos priorizar casos que tenham potencial para impactar muitos usuários ao redor do mundo, que sejam de importância crítica para o debate público e que levantem questionamentos sobre as políticas do Facebook.

Para cada caso selecionado, será formado um painel com cinco membros do comitê. Nenhuma decisão será monocrática. Os casos serão divulgados no site do comitê, sem a identificação dos envolvidos, para consulta pública. Terceiros poderão expressar suas opiniões, que serão consideradas pelos especialistas para a deliberação. O prazo para deliberação pelo comitê e para cumprimento pelo Facebook é de no máximo 90 dias.

— Direitos humanos e liberdade de expressão estarão no centro de todas as nossas decisões — afirmou Catalina. — Esses casos terão grande alcance, consequências no mundo real. É nosso trabalho garantir que estamos servindo aos usuários e responsabilizando o Facebook. [Foto de capa: Andrew Harrer/Bloomberg]

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