Rio Branco, Acre,


Kassio Nunes Marques será sabatinado nesta quarta-feira no Senado Federal

Indicação de desembargador ao STF precisa ser aprovada pela maioria dos membros presentes na CCJ

O desembargador Kassio Marques será sabatinado nesta quarta-feira, a partir das 8h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) confirmada, Kassio Marques terá que ser aprovado pela maioria dos membros presentes na CCJ e, posteriormente, pela maioria do plenário do Senado.

Como tem apoio inclusive de membros da oposição, o desembargador não deve ter dificuldades para ser aprovado.

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Na sabatina, cada senador terá 10 minutos para fazer sua pergunta, e o desembargador terá o mesmo tempo de resposta. Se o parlamentar não ficar satisfeito, terá direito a uma réplica de cinco minutos, mesmo tempo da tréplica do indicado. A CCJ é formada por 27 senadores. Caso o nome seja aprovado pela comissão, o parecer será encaminhado ao plenário, onde podem votar todos os 81 senadores.

As últimas sabatinas de indicados ao STF duraram mais de 10 horas: em 2017, Alexandre de Moraes participou de uma sabatina de 11 horas e 39 minutos; em 2012, a sabatina de Edson Fachin demorou 12 horas e 39 minutos.

O relator da indicação é o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou na semana passada parecer favorável à aprovação. Braga afirmou que afirmou que questionamentos sobre o currículo do magistrado não foram suficientes para “suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação”.

Entretanto, como Eduardo Braga foi diagnosticado com Covid-19, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi escolhido como novo relator. Não haverá, no entanto, necessidade de leitura do relatório. [Foto de capa: Divulgação]

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