25 de abril de 2024

PL que concede 1º emprego a alunos do ensino médio é apresentado na Câmara

Na manhã desta quinta-feira (15) foi apresentado na Câmara Municipal de Rio Branco pelo vereador Antônio Morais (PSB) um projeto de Lei que trata da oferta de experiência do primeiro emprego para alunos do ensino médio, na capital de Rio Branco.

“O projeto tem a finalidade de alinhar o anseio da juventude que planeja seu futuro, para que não tenha seus sonhos frustrados por não ter tido a possibilidade de vivenciar a experiência ou fique fora do mercado pela ausência dela”, declarou.

De acordo com a ementa, o PL estabelece que a prefeitura firme parceria ou convênio com setor privado para oferta de experiência profissional a alunos ainda no ensino médio.

Caso aprovado na Câmara, o estabelecimento receberá desconto de até 15% em suas dívidas ou impostos pagos ao município como incentivo ao programa do primeiro emprego.

 

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