O governo federal publicou nesta quinta-feira uma medida para agilizar a entrada de vacinas no país, incluindo as contra a Covid-19. A Receita Federal incluiu imunizantes em uma lista de produtos sujeitos à entrega antecipada e desembaraço aduaneiro.
Publicada no Diário Oficial, a nova norma determina que o importador do produto, quando a mercadoria for relacionada ao combate à Covid-19, poderá entregá-la ao comprador antes da conclusão dos trâmites aduaneiros. Nesta etapa são conferidos documentos de importação pela Receita Federal.
Outros produtos estão na lista publicada pela Receita, entre eles medicamentos à base de Cloroquina, Azitromicina e kits de teste para detecção de Covid-19.
A normativa atualiza lista fixada em outubro deste ano. A medida vale enquanto durar o estado de Emergência em Saúde Pública, que é determinado pelo Ministério da Saúde.
Atualmente, há quatro vacinas contra Covid-19 com testes em andamento no Brasil, todas com a participação de algum laboratório estrangeiro.
Os imunizantes com desenvolvimento em curso no país são o da AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford e a Fiocruz; o do Instituto Butantan em parceria com a Sinovac; o da Pfizer; e o da Janssen.
A vacina Sputinik V, produzida pela Rússia, teve seu dossiê de desenvolvimento apresentado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última terça-feira.
A agência ainda não deu aval para prosseguimento dos estudos desse imunizante no país.
