O Congresso Nacional já recebeu vários projetos para substituir o auxílio emergencial. O programa social, desenvolvido no início da pandemia para ajudar os brasileiros em situação de vulnerabilidade, depositou a sua última parcela em dezembro de 2020. A população tem pedido para que o programa seja prorrogado considerando que a situação sanitária ainda não foi resolvida.
Além disso, conforme resultado de pesquisa do Datafolha, 69% das pessoas que receberam o auxílio emergencial ainda não encontraram uma fonte de renda, ou seja, um trabalho formal ou atividade remunerada.
Ao todo, nove projetos foram apresentados na Câmara dos Deputados e Senado para debate entre os parlamentares.
No entanto, há dois fatores que podem atrasar o início da avaliação das propostas: o recesso das Casas até o dia 1º de fevereiro e a eleição para a presidência da Câmara e do Senado. A seguir, confira o que diz cada projetos:
Projeto de Lei 5.509/20
Valor da parcela: R$ 600
Validade: Até 31 março de 2021
Situação: Aguardando liberação do presidente Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 5.536/20
Valor da parcela: R$ 600
Validade: Até 31 março de 2021
Situação: Aguardando liberação do presidente Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 5.650/20
Valor da parcela: R$ 600
Validade: Até 30 abril de 2021
Situação: Aguardando liberação do presidente Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 5.514/20
Valor da parcela: R$ 600
Validade: Até 30 junho de 2021
Situação: Aguardando liberação do presidente Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 4.715/20
Valor da parcela: R$ 300
Validade: Permanente
Situação: O projeto seria incorporado ao PL 4856/2019, que aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Projeto de Lei 5495/20
Valor da parcela: R$ 300 ou R$ 600 (dependendo da situação do beneficiário)
Validade: Até 31 de março de 2021
Situação: Enviado à publicação no Senado
Projeto de Lei 2.920/20
Valor da parcela: R$ 600
Validade: 5 meses após aprovação
Situação: Aguardando avaliação e discussão no Senado
Projeto de Lei 5.494/20
Valor da parcela: R$ 600
Validade: Até 30 de junho de 2021
Situação: Aguardando avaliação e discussão no Senado
Ampliação da Medida Provisória 1.000/20
Valor da parcela: R$ 600
Validade: Até 31 de março ou 30 junho de 2021
Situação: Sugerido para análise de “forma extraordinária”
