O autor do processo narrou que estava indo para o trabalho a pĂ©, caminhando pela calçada da Avenida GetĂșlio Vargas ao lado do Clube Juventus, Ă s 6h40, quando se deparou com um buraco no trajeto.
Deste modo, narrou que entre a calçada e a rua havia uma sĂ©rie de entulhos e ao pisar sobre a tampa do esgoto, ela se rompeu e ele caiu no chĂŁo, por isso precisou receber atendimento no Pronto de Socorro pelos ferimentos e ser submetido a procedimento cirĂșrgico devido a fratura no osso patelar. Posteriormente, foi necessĂĄrio ainda acompanhamento fisioterĂĄpico para recuperação.
De acordo com os autos, as apelantes foram contratadas pelo MunicĂpio de Rio Branco para realizarem obras de duplicação na via pĂșblica e reconstrução da calçada. O desembargador LuĂs Camolez apontou negligĂȘncia por parte das construtoras por nĂŁo sinalizarem a ĂĄrea que recebia intervenção.
Portanto, patente a culpa das construtoras no evento danoso, o Colegiado reconheceu, Ă unanimidade, as responsabilidades quanto ao dever de indenizar.
