A Justiça Federal determinou nesta semana, pela segunda vez em menos de dois meses, que o governo federal informe no site da internet do Ministério da Saúde se há ou não eficácia comprovada das sementes de feijão no combate à Covid-19. O uso das sementes é defendido em vídeo pelo líder religioso Valdemiro Santiago de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus.
Em outubro, o juiz federal Tiago Bitencourt de David, da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, mandou que a informação fosse colocada na internet na página oficial do governo em até 15 dias.
Mas, segundo o Ministério Público Federal, a ordem não foi cumprida pelo Ministério da Saúde. O G1 pediu a posição da pasta sobre a nova decisão, e aguarda retorno.
Segundo o MPF, o Ministério da Saúde criou uma página sobre notícias falsas e postou recomendações sobre “alimentação e fake news, que somente destaca a importância de comer de forma saudável e tomar cuidado ao compartilhar informações sem comprovação científica sobre alimentos com supostos efeitos terapêuticos” contra o coronavírus.
A Justiça diz que, “em nenhum momento são mencionados os feijões que foram comercializados pelo líder religioso em vídeos disponibilizados nas redes sociais”.
Na primeira decisão, o juízo determinou que “que a União informe em site do Ministério da Saúde, em caráter contínuo, de forma cuidadosa e respeitosa, neutra, limitando-se a informar se há ou não eficácia comprovada do artefato (sementes de feijão/feijões) no que tange à covid-19”. Essa informação, porém, ainda não foi incluída.
O MPF investiga indícios de estelionato por parte do pastor Valdemiro Santiago nos vídeos disponibilizados incentivando fiéis a plantar as sementes por ele comercializadas. Na ação, o MPF afirma que os feijões não curam e são propaganda “enganosa”.
O pastor vendia as sementes por valores entre R$ 100 a R$ 1 mil, sob o argumento de que teriam eficácia terapêutica para a cura da Covid-19, mesmo em casos graves.
Para o MPF, houve prática abusiva da liberdade religiosa, já que Valdomiro e a Igreja Mundial do Poder de Deus tinham o objetivo de angariar recursos financeiros com a venda das sementes.
Igreja disse que ‘não prometeu cura’
Em nota quando começou a ser investigada pelo MPF sobre o vídeo, a Igreja Mundial do Poder de Deus disse que a referência ao feijão nos vídeos não se referia a “uma promessa de cura, mas sim o início de um propósito com Deus”.
Segundo a instituição, “a semente é uma figura de linguagem, amplamente mencionada nos textos bíblicos, para materializar o propósito com Deus” e que não há nenhum oferta de venda de cura por parte do pastor Valdemiro Santiago.
