Prefeitura de Manaus diz que não irá liberar escolas para realização do Enem

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O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) emitiu nota na noite desta terça-feira (12) em que diz ter preocupação com a realização do Exame durante a pandemia.

Segundo o Consed, o grupo se reuniu com o Inep, autarquia do Ministério da Educação responsável pelo exame, para expor a preocupação. O governo garantiu ao Consed que os protocolos de biossegurança estabelecidos pelas autoridades sanitárias serão seguidos.

No Amazonas, as Defensorias Públicas do Estado e da União (DPU) recomendaram que a aplicação do Exame seja adiada em todos os municípios amazonenses. O Governo do Amazonas tem 24h para responder ao documento e, em caso de descumprimento da recomendação, DPE-AM e DPU podem ingressar com ações judiciais cabíveis.

Em entrevista à Rede Amazônica, nesta quarta (13), o governador do Amazonas, Wilson Lima, disse que estuda adiar as provas em Manaus e na região metropolitana. Wilson disse que conversou com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, e a decisão leva em consideração o aumento no número de casos e internações pela Covid-19 na capital amazonense.

“A gente não tem condições de receber as provas do Enem na capital e na região metropolitana, mas temos condições de permitir que as provas sejam realizadas no interior”, explicou.

O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. O balanço com número de cidades que terão Enem só será divulgado após a aplicação, segundo o Inep. Em relação aos estados, SP é o que tem o maior número de inscritos (910.482), seguido por MG (577.227) e BA (446.978). Os estados com menor número de inscritos são RR (16.897), AC (41.841) e AP (47.279).

A Prefeitura de Manaus decidiu não liberar as escolas municipais para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tem a primeira prova marcada para este domingo (17) — o segundo dia de avaliação está previsto para a semana seguinte, dia 24. No total, 38 escolas seriam cedidas para a realização das provas. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (13).

A medida de não liberar escolas municipais, segundo o secretário da Educação Pauderney Avelino, visa evitar aglomerações nas unidades de ensino e a propagação da Covid-19. Ainda conforme o poder municipal, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou ao Ministério Público Federal (MPF-AM) um ofício com os motivos da não liberação.

Nesta terça-feira (12), A Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas. As datas foram mantidas, mas ficou decidido que cabe aos munícipios, a depender da situação epidemiológica da cidade, impedir a realização do exame — se isso acontecer, o Inep terá que reaplicar a prova.

O documento da prefeitura de Manaus também pede o adiamento da prova. “É uma temeridade, sobretudo nesse momento. Hoje é dia 13. A prova será daqui a quatro dias e sabemos que a situação de Manaus em relação a pandemia não vai acalmar até lá. Abrir as escolas para o Enem representa aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado”, informou o secretário Pauderney Avelino.

Covid-19 em Manaus

A capital do Amazonas vive um novo surto da Covid-19 e sofre mais uma vez com hospitais e cemitérios lotados. Em 12 dias, o número de novas internações superou o total de abril e colocou janeiro como o mês com mais hospitalizações pela doença.

Na terça (12), houve recorde de enterros diários desde o começo da pandemia: 166 sepultamentos. Do total de mortes, 85 tiveram a causa declarada como Covid-19.