O Projeto de Lei 5650/20, de autoria do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), que prorroga o pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600, até abril deste ano, tramita na Câmara dos Deputados.
O texto argumenta que “caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril/2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia”.
O documento acrescenta ainda que o índice de pobreza da população caiu de 23%, em maio, para 21%, em outubro, segundo dados do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).
Pago desde abril de 2020, sendo as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300, o auxílio emergencial acabou em 31 de dezembro do ano passado.
Em entrevista à Agência Câmara, Brazão reafirmou a importância do auxílio para que as famílias não estivessem em uma situação ainda pior durante a pandemia. “Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”, disse Brazão.
“Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, acrescentou.
Confira o Projeto de Lei na íntegra neste link.
