O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual informou ter aberto outras oito apurações preliminares para analisar a conduta do presidente Jair Bolsonaro na pandemia do novo coronavírus.
Nesta quinta (4), foi aberta uma apuração sobre a conduta de Bolsonaro em relação à crise no Amazonas. O documento de Aras foi assinado na quarta (3).
O presidente não é formalmente investigado. A PGR abre as apurações preliminares para avaliar os elementos apresentados em ações.
Augusto Aras enviou o documento após um advogado ter acionado o STF, acusando Bolsonaro de genocídio.
Na ação, o advogado também afirmou que a PGR tem deixado de buscar a responsabilização de Bolsonaro em diversas condutas supostamente omissivas e delituosas de conhecimento público, as quais teriam colocado em risco deliberado a vida dos cidadãos brasileiros.
“Este órgão ministerial tem sido e continua sendo zeloso na apuração de supostos ilícitos atribuídos ao chefe do Poder Executivo federal, noticiados por meio de petições que cotidianamente dão entrada no sistema da Procuradoria-Geral da República”, afirmou Aras ao Supremo.
Segundo o procurador-geral, são avaliados “fatos manifestamente atípicos”.
Desde o início da pandemia, a Organização Mundial de Saúde (OMS), autoridades sanitárias e especialistas recomendam como formas de evitar a disseminação ainda maior do coronavírus o uso de máscara; a higienização das mãos; o distanciamento social; e evitar aglomerações, por exemplo.
O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, critica o uso de máscara e participa de aglomerações, contrariando as orientações médicas.
O documento enviado por Aras
A manifestação de Augusto Aras é dirigida ao ministro Marco Aurélio Mello, decano do STF. No documento, o procurador-geral afirmou que, ao todo, são oito procedimentos abertos, mas não detalhou quais são.
Ao STF, Augusto Aras explicou que as apurações preliminares são voltadas “para a averiguação de irregularidades atribuídas ao presidente da República e concernentes ao enfrentamento da epidemia causada pelo vírus SARS-CoV-2”.
O procurador-geral citou especificamente, no entanto, a análise sobre a conduta de Bolsonaro na crise sanitária no Amazonas, onde o aumento no número de casos de Covid-19 levou os hospitais a ficarem superlotados e sem oxigênio suficiente para os pacientes.
A crise no Amazonas também resultou na abertura de um inquérito para investigar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que prestou depoimento nesta quinta (4).
Nesse caso, a apuração preliminar, segundo Aras, visa “apurar a prática dos crimes de prevaricação e de perigo para a vida ou saúde de outrem em razão de comportamentos relacionados à gestão da crise sanitária no Estado do Amazonas”. Este procedimento surgiu a partir de um pedido de investigação do PCdoB.
