A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (1º), a partir das 19h, eleição para a escolha do presidente que comandará a Casa no biênio de 2021 e 2022. A votação será secreta e presencial.
Oito deputados estão na disputa, mas o número pode mudar, já que o prazo para as candidaturas serem oficializadas vai até as 17h (veja mais abaixo).
Os principais nomes na corrida são o do líder do chamado Centrão, Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro; e o de Baleia Rossi (MDB-SP), candidato do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta emplacá-lo como sucessor.
Outro fator relevante é que o presidente da Câmara ocupa o segundo lugar na linha de sucessão da Presidência da República.
De olho nisso, o Palácio do Planalto entrou de cabeça nas articulações a fim de angariar apoios a Lira, considerado um aliado.
Adversários acusaram o Executivo de liberar, em troca de votos, recursos extras para parlamentares aplicarem em obras em seus redutos eleitorais.
Bolsonaro também sinalizou que poderá recriar ministérios para acomodar indicações dos partidos que apoiarem Lira.
A eleição tem um peso grande não só porque cabe ao presidente da Câmara definir as pautas de votação, mas também porque ele decide, sozinho, se autoriza ou não a abertura do processo de impeachment do presidente da República.
Candidatos
São os seguintes os deputados que anunciaram candidatura (em ordem alfabética):
Alexandre Frota (PSDB-SP) – Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
André Janones (Avante-MG) – Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
Arthur Lira (PP-AL) – Tem o apoio de pelo menos dez partidos (PSL, PP, PL, PSD, Republicanos, PSC, Avante, Patriota, PTB e Pros).
Baleia Rossi (MDB-SP) – Tem apoio de pelo menos dez partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PCdoB, Rede, PV, Solidariedade, Cidadania e PDT).
Fábio Ramalho (MDB-MG) – Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
General Peternelli (PSL-SP) – Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
Luiza Erundina (PSOL-SP) – Candidata do PSOL.
Marcel van Hattem (Novo-RS) – Candidato do Novo
Embora Arthur Lira e Baleia Rossi dividam os apoios da maioria dos partidos, não há garantia de que todos os deputados dessas siglas seguirão a orientação partidária, já que a votação é secreta.
Cargos
Além da presidência da Câmara, serão definidos outros dez cargos na Mesa Diretora, órgão responsável pela direção dos trabalhos legislativos e a gestão administrativa da Casa, também com mandatos de dois anos.
A distribuição de vagas na Mesa é feita de acordo com o tamanho dos blocos ou partidos. Os maiores têm direito a escolher primeiro os cargos de sua preferência. Apenas candidatos desse bloco ou partido poderão se candidatar para a cadeira.
Os demais cargos da Mesa em disputa são:
1º Vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução;
2º Vice-presidente: substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;
1º Secretário: é responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas;
2º Secretário: trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos;
3º Secretário: autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas;
4º Secretário: supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados.
Quatro suplentes de secretários, que substituem os titulares em suas ausências e participam de reuniões da Mesa.
