A proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, que vai permitir a criação de um novo auxílio em meio à pandemia de Covid-19, será protocolada no Congresso a qualquer momento desta terça-feira (2) e deve ser votada já na quarta (3), afirmou o relator da matéria, o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Em entrevista à CNN, ele lamentou ter “desidratado” a proposta inicial para um novo parecer, que deverá passar ainda pelo Senado. Além disso, reconheceu a derrota do item que previa a desvinculação dos recursos da saúde e da educação, que foi criticado pela opinião pública.
“Queria apresentar uma PEC muito mais robusta e com muito mais itens. Tive que ir tirando e desidratando ao longo do ano passado e deste ano, mas a gente vai se acostumando a fazer o que pode”.
Assista:
O documento autoriza o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a fazer empréstimos para retomar o auxílio emergencial. Em contrapartida, mantém os chamados gatilhos fiscais para serem acionados quando as despesas da união, dos estados e dos municípios ultrapassarem 90% do gasto primário total.
“Nesse momento, é fundamental que a gente aprove também alguma coisa para conter os gastos públicos. Não é possível a gente autorizar novo endividamento e ao mesmo tempo não colocar um freio nas despesas. Por isso é necessário que aprovemos esses dois sinais: a PEC e o rigor fiscal”.
Segundo o senador, o Brasil, mesmo antes da pandemia, estava indo “para o buraco” porque o poder público gastava muito mais do que podia.
“Ninguém tem dúvida de que o Brasil tem que fazer novo endividamento. Vamos autorizar o poder Executivo para que ele possa atender pessoas, mas ao mesmo tempo precisamos aprovar pelo menos esses gatilhos, que é uma ferramenta que vai ficar para sempre para a união, estados e municípios conterem a gastança desenfreada, que é basicamente a origem da dívida monstruosa que temos no setor público”.
