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18 abril, 2021 9:44 pm

No AC, acadêmica impedida de colar grau será indenizada em R$ 8 mil

A estudante procurou à Justiça depois de ter sido impedida de colar grau no dia da formatura

POR ASCOM TJAC

Os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a obrigação para uma Instituição de Ensino Superior (IES) pagar R$ 8 mil para acadêmica. A condenação foi porque a empresa impediu a estudante de participar de colação de grau.

A estudante procurou à Justiça depois de ter sido impedida de colar grau no dia da formatura, pois a instituição informou que ela tinha duas disciplinas pendentes. O caso foi julgado procedente pelo 1º Grau, mas a universidade entrou com recurso contra a sentença, que foi negado pelo Colegiado.

O relator foi o juiz de Direito Marcelo Badaró, além disso participaram do julgamento o juiz Robson Aleixo e a juíza Luana Campos. Os três magistrados votaram por manter a condenação da empresa diante do constrangimento causado a acadêmica.

Em seu volto Marcelo Badaró escreveu: “Portanto, quanto ao dano extrapatrimonial, restou evidenciado nos autos que a recorrente impediu a autora indevidamente de participar da cerimônia de colação de grau, pois inclusive compareceu com seus familiares e amigos na data designada pela instituição de ensino e foi surpreendida com a notícia de que seu nome não constava na lista de formandos, o que obviamente lhe causou enorme constrangimento”.